IN 128/2022: passo a passo da autodeclaração rural
Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?
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Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?
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Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.
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O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Reconhecer o tempo de trabalho rural antes dos 12 anos de idade na via judicial tem sido difícil, será que estamos diante de uma ilusão?
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O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
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Você já se perguntou se os documentos de comprovação da atividade rural devem estar no nome do próprio segurado? Acesse e saiba!
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No caso, a segurada, além de não possuir prova em nome próprio, possuía vínculos urbanos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Você sabe o que é o boia-fria? Esse costuma ser o nome utilizado para designar o trabalhador rural informal, como diarista, safrista etc. Geralmente, o boia-fria não possui vínculo empregatício anotado em sua carteira e presta serviços rurais para mais de uma pessoa. No entanto, diante da informalidade, muitas vezes torna-se difícil obter provas materiais …
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade. Em recurso, o INSS pediu a suspensão do pagamento do benefício e alegou a não comprovação do trabalho rural pelo prazo de carência exigido. …
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A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu conceder aposentadoria por idade rural para um trabalhador informal. O beneficiário em questão trabalhou como boia-fria, um trabalhador rural itinerante que se ocupa em tarefas temporárias sem vínculo empregatício. O trabalhador havia entrado com um requerimento junto a Justiça Estadual de Tupi Paulista/SP, …
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