Notícias sobre benefício por incapacidade

Previdenciarista
4 de dezembro de 2014
TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NOVA PERÍCIA MÉDICA COM ONCOLOGISTA. DESNECESSIDADE.
Ementa para citação: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NOVA PERÍCIA MÉDICA COM ONCOLOGISTA. DESNECESSIDADE. 1. Tendo o expert respondido de modo claro e coerente a todos os quesitos formulados, sendo conclusivo quanto ao atual estado de saúde do requerente, inexiste motivo a ensejar a realização de nova prova pericial.
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Renan Oliveira
10 de abril de 2014
TRF3: É vedado receber benefício por incapacidade com remuneração pelo trabalho
Em decisão monocrática proferida por relatora integrante da 9ª Turma, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a impossibilidade de um segurado da previdência receber benefício por incapacidade enquanto exercer atividade remunerada. Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 Uma segurada entrou com uma ação para obter a concessão de
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Renan Oliveira
17 de março de 2014
Condições sociais do soropositivo (HIV) devem ser consideradas para concessão de benefício por incapacidade
Na sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 12 de março, os magistrados reafirmaram que a concessão de benefício previdenciário por incapacidade a portador do vírus HIV deve levar em consideração os aspectos da vida em sociedade do segurado que tem o vírus e as condições pessoais para
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Renan Oliveira
27 de fevereiro de 2014
Devolução de valores de benefício por incapacidade será julgada no CRPS
A revisão dos parâmetros médicos efetuada em sede de benefício por incapacidade não rende ensejo à devolução dos valores recebidos, se presente a boa-fé objetiva. Esta súmula 38 será julgada nesta quinta-feira pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) será representado pelo secretário da instituição, Fábio Dos
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Renan Oliveira
11 de outubro de 2013
Para TNU incapacidade não é só o que priva a pessoa das atividades cotidianas
Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por meio da Súmula 29, de que incapacidade para a vida independente não é só aquela que impede as atividades cotidianas e básicas da pessoa, mas também a que impossibilita sua
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Renan Oliveira
10 de setembro de 2013
TNU: Data do requerimento administrativo marca início do benefício por incapacidade
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunido no dia 4 de setembro, em Brasília, determinou que a data de início do benefício (DIB) solicitado por um portador de deficiência fosse fixada no dia do requerimento administrativo do benefício assistencial. Turma Nacional de Uniformização (TNU) em sessão O segurado recorreu
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Notícias sobre benefício por incapacidade

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. NOVA PERÍCIA MÉDICA COM ONCOLOGISTA. DESNECESSIDADE.

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Para TNU incapacidade não é só o que priva a pessoa das atividades cotidianas

TNU: Data do requerimento administrativo marca início do benefício por incapacidade

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