PENSÃO POR MORTE: Complementação de contribuições ao INSS depois do óbito
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito para a concessão da Pensão por Morte.
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Notícias sobre MeuINSS
Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!
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Segurado facultativo e IN 128/2022: técnica para aumentar o período de graça
Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!
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INSS regulamenta a prorrogação de prazos em caso de falhas no Meu INSS
A regulamentação dos prazos devido as falhas do MeuINSS ocorreu após um ofício enviado ao INSS pela OAB Nacional.
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Tema 1.018 STJ: Opção pelo benefício mais vantajoso sem perder atrasados do benefício anterior. Entenda!
Entenda o Tema 1.018 do STJ, que trata da opção pelo benefício mais vantajoso sem perder atrasados do benefício requerido anteriormente na via judicial.
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Pessoas com deficiência podem ser acompanhadas por intérpretes e tradutores de LIBRAS nas unidades do INSS
A medida permite, inclusive, o acompanhamento dos intérpretes e tradutores de LIBRAS durante as perícias médicas das pessoas com deficiência.
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INSS determina o retorno dos servidores ao trabalho presencial
As atividades presenciais foram suspensas em 2020. E desde 2021, o INSS estava restabelecendo o trabalho presencial de forma gradual.
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INSS libera acesso ao "Portal da IN" para a advocacia e segurados
A liberação do portal pelo INSS ocorreu após a solicitação feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.
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Invalidez temporária também dá direito à pensão por morte?
A Lei de Benefícios prevê a possibilidade da concessão da pensão por morte ao filho maior inválido, em casos de invalidez temporária. Entenda!
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OAB se reúne com INSS e cobra soluções para os problemas no MeuINSS
Desde o dia 11 de abril, os advogados e segurados da Previdência Social que precisam acessar o MeuINSS encontraram dificuldades.
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