Pensão por morte pode ser estendida em casos de acidente de trânsito
A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.
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A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.
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A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.
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As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.
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A real necessidade do amparo assistencial foi verificada, como também das condições sociais em que a pessoa está inserida. Leia.
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A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
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O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais.
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Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.
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O julgamento tem como objetivo analisar dois embargos de declaração contra decisão que derrubou a tese. Entenda.
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O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia.
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