TRF3: Motorista da área da saúde pode reconhecer tempo de trabalho como especial
O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
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O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
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O Projeto de Lei 544/2020 garante a possibilidade de devolução dos valores recebidos indevidamente dos benefícios do INSS.
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Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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Você sabia que a perda auditiva pode gerar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Acesse o blog e entenda essa possibilidade!
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A segunda parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga no dia 25 de maio, para os beneficiários que recebem um salário mínimo.
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O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.
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Os golpes estão ocorrendo via mensagens de Whatsapp, enviadas para as pessoas que possuem valores a receber da justiça em precatórios e RPVs.
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Uma das grandes reclamações do INSS que ouvimos é a DEMORA na análise de pedidos de benefício. Mas qual o tempo máximo de análise?
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O TRF1 manteve a sentença que reconhecia o direito ao benefício e o INSS deve implantar a aposentadoria por invalidez em 30 dias.
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O acordo assinado estabelece que os Médicos Peritos do INSS devem repor os dias de greve, visando reduzir a fila das perícias acumuladas.
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