Períodos não computáveis para o tempo de contribuição no RGPS
Conheça quais períodos não são computados para o tempo de contribuição no cálculo de benefícios previdenciários. Veja!
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Conheça quais períodos não são computados para o tempo de contribuição no cálculo de benefícios previdenciários. Veja!
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A portaria também garante a concessão do Auxílio Inclusão para os trabalhadores em atividade militar e para os contribuintes individuais.
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O objetivo é ampliar os serviços do INSS aos cidadãos da capital paulistana que ainda não são amparados pelo BPC/LOAS e desconhecem o benefício.
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Qual o foro competente escolher para ajuizar ações contra o INSS? Além do foro de domicílio do Autor, existe uma outra opção!
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O Projeto de Lei 439/2022 busca estabelecer um apoio para que as vítimas, crianças e adolescentes, possam ter algum sustento próprio.
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Atualmente, a lei não permite o acúmulo do BPC com o auxílio-inclusão e objetivo do projeto é garantir a proteção integral aos direitos das crianças.
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O benefício visa auxiliar na inclusão de idosos e pessoas com deficiência que reingressem no mercado de trabalho.
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Agora, fica autorizada a inclusão dos períodos em gozo de benefício por incapacidade na CTC para fins de contagem recíproca posterior a 1998.
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Segundo a TNU, é possível a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição com tempo especial, assim como a conversão em tempo comum.
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Ainda que o foco do Prev seja o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), hoje vamos falar sobre RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Como resultado de alguns estudos que realizei recentemente, vou compartilhar uma tese que praticamente ninguém comenta. Em suma: estou falando de uma tese ligada à aposentadoria especial dos servidores públicos depois …
Continue lendo “Aposentadoria especial de servidor público estadual e municipal (RPPS): nada mudou?”
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