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        12 dezembro, 2019
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        CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): o que é, para que serve e como entender

      • 6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial
        11 dezembro, 2019
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        6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial

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      • Superior Tribunal de Justiça (STJ(
        12 dezembro, 2019
        1

        STJ decide favoravelmente à revisão da vida toda

      • TRF4 decide sobre cumprimento parcial de parcela incontroversa da sentença
        10 dezembro, 2019
        1

        TNU julgará 4 temas repetitivos em matéria previdenciária nesta quinta-feira

      • Superior Tribunal de Justiça (STJ(
        5 dezembro, 2019
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        STJ julgará recursos repetitivos sobre revisão da vida toda, devolução de valores recebidos de boa-fé e termo inicial de auxílio-acidente

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TRF4 decide sobre cumprimento parcial de parcela incontroversa da sentença

TNU julgará 4 temas repetitivos em matéria previdenciária nesta quinta-feira

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 1 comentário | 10 dezembro, 2019 | 0

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) irá julgar 4 (quatro) temas representativos de controvérsias nesta quinta-feira (12). Confira abaixo os temas que foram pautados: Tema 165: Saber se o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo do benefício por incapacidade, faz jus ou não ao cômputo de talLeia mais

TNU decide sobre auxílio-acidente ao contribuinte individual e atividade especial com exposição a ruído

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 5 novembro, 2019 | 1

Em sessão realizada no dia 09 de Outubro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao julgar o Tema 201, decidiu que o contribuinte individual não possui direito à concessão do auxílio-acidente ante à expressa exclusão legal. Segundo a relatora, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, o contribuinte individual possui regimeLeia mais

Publicado novo regimento interno da TNU

Publicado novo regimento interno da TNU

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 17 outubro, 2019 | 1

No dia 09 de outubro foi publicado o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), instituído pela Resolução nº 586/2019 – CJF, de 30 de Setembro de 2019. O novo regimento levou em consideração as propostas apresentadas pelos participantes do Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal do JuizadosLeia mais

TNU fixa entendimento sobre contagem de auxílio-doença como tempo especial

TNU fixa entendimento sobre contagem de auxílio-doença como tempo especial

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 1 comentário | 15 outubro, 2019 | 1

Em sessão realizada no dia 18 de Setembro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou novos entendimentos jurisprudenciais, bem como afetou novas matérias sob o rito dos recursos representativos de controvérsia a serem julgados futuramente. Sob o regime dos recursos representativos de controvérsia, a TNU fixou os seguintes entendimentos:Leia mais

Sessão da TNU

TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 1 comentário | 24 setembro, 2019 | 0

Em sessão realizada no dia 22 de Agosto de 2019, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou novos entendimentos pelo rito dos recursos representativos da controvérsia, bem como afetou novos temas a serem julgados futuramente. A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:Leia mais

Sessão da TNU

TNU afeta 5 temas em matéria previdenciária

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 2 comentários | 27 agosto, 2019 | 0

Na sessão realizada no dia 22 de agosto em São Paulo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu afetar cinco temas em matéria previdenciária para serem julgados pelo rito dos recursos representativos de controvérsia. Confira abaixo todos os temas afetados pela TNU: Processo nº 0525048-76.2017.4.05.8100/CE (TEMA 216): “Saber se para o cômputoLeia mais

Sessão da TNU

TNU fixa teses sobre benefícios por incapacidade e atividades concomitantes

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 4 comentários | 1 agosto, 2019 | 0

No dia 27 de Junho de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reuniu-se para mais uma sessão do colegiado, na qual foram fixadas teses e afetadas questões a serem julgadas futuramente pela turma. A TNU decidiu afetar as seguintes questões, a serem julgadas pelo rito dos recursos representativos de controvérsia:Leia mais

Sessão da TNU

TNU fixa teses sobre salário-maternidade e reconhecimento de tempo especial

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 12 junho, 2019 | 0

Em sessão realizada no dia 23 de Maio de 2019, a Turma Nacional de Uniformização se reuniu para proferir novas teses em matéria previdenciária, além de afetar recursos representativos de controvérsia para posterior julgamento. A TNU fixou tese as seguintes teses em matéria previdenciária: TEMA N. 202 – PUIL n. 5075016- 04.2016.4.04.7100/RS: O cálculo daLeia mais

Sessão da TNU

TNU altera redação de súmula sobre benefício assistencial e fixa novos entendimentos

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 10 maio, 2019 | 0

No dia 21 de Abril de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reuniu para uniformizar seu entendimento sobre diversas matérias, inclusive previdenciária. A TNU decidiu alterar a redação da sua Súmula nº 48, passando a vigorar com a seguinte redação: Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, oLeia mais

Sessão da TNU

TNU altera tese sobre comprovação de exposição a ruído

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 1 comentário | 21 março, 2019 | 0

Corte decidiu alterar a tese anteriormente firmada, que inutilizava o PPP caso não fosse indicada a técnica de medição de exposição ao ruído

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