PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Herdeiros podem pedir Revisão da Vida Toda referente ao benefício do falecido?
        1 fevereiro, 2023
        0

        Herdeiros podem pedir Revisão da Vida Toda referente ao benefício do falecido?

      • Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023
        31 janeiro, 2023
        0

        Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

      • Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?
        30 janeiro, 2023
        0

        Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

    • Notícias

      • PL 2753/22 prevê atualização pelo INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
        1 fevereiro, 2023
        0

        PL 2753/22 prevê atualização pelo INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

      • Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?
        31 janeiro, 2023
        0

        Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

      • TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez
        30 janeiro, 2023
        0

        TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2023
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login

Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

Home Blog Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem
13 comentários | Publicado em 17 de fevereiro de 2021 | Atualizado em 17 de fevereiro de 2021
Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade.

Outros microrganismos patogênicos sempre estiveram presentes em ambientes hospitalares, deixando estes profissionais vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria. Explico em detalhes a seguir.

  • Leia também: Qualquer trabalho em ambiente hospitalar dá direito a aposentadoria especial?

Requisitos da aposentadoria especial

Quanto tempo é preciso trabalhar (contribuir) para conseguir a aposentadoria especial? Para responder essa pergunta é necessário analisar os requisitos exigidos antes e depois da Reforma da Previdência.

Antes da Reforma (direito adquirido)

Até a Reforma da Previdência o principal requisito para concessão da aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem era o exercício de 25 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos.

Importante! Se o segurado(a) completou estes 25 anos de trabalho exposto a agentes agressivos até 13 de novembro de 2019 (data do início da vigência da Reforma) tem direito à aposentadoria pelas regras antigas.

Após a Reforma

Regra de transição: Exigência de 25 anos de exercício na atividade especial e implemento de 86 pontos ao se somar tempo de contribuição e idade.

Regra permanente (segurados filiados após o início da vigência da Reforma): Implemento da idade mínima de 60 anos e 25 anos de exercício na atividade especial.

Valor (cálculo) da aposentadoria especial 

Antes da Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria especial era de 100% da média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição. Já na regra nova o valor limita-se a 60% da média de todos os salários + 2% a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homem e 15 anos para mulher.

Note-se que a diferença é expressiva, na medida que um homem com 25 anos de tempo de contribuição se aposentaria com 100% de sua média antes da Reforma e agora com apenas 70%. Uma perda de mais de 30%, considerando ainda que na regra antiga havia o descarte das 20% menores contribuições.

Conversão de tempo de serviço especial em comum

A conversão de tempo de serviço especial em comum é permitida para períodos trabalhados até a Reforma da Previdência, e para os profissionais de enfermagem significa um acréscimo de 40% no tempo trabalhado para homens e 20% para mulheres.

Essa conversão é indicada, principalmente, para quem trabalhou apenas alguns anos como enfermeiro(a) e não tem os 25 anos para aposentadoria especial, mas se enquadra em alguma regra das aposentadorias “comuns”.

Comprovação da atividade especial

O formulário PPP é o documento hábil à comprovação da atividade especial. Este documento deve ser solicitado pelo segurado ao empregador, que tem a obrigação de fornecê-lo.

A respeito do formulário PPP, indico o excelente texto da minha colega Dra. Fernanda disponível aqui no blog do Prev.

Embora não sejam de apresentação obrigatória junto ao INSS, podem ser úteis à comprovação da atividade especial os laudos técnicos da empresa, conhecidos como Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

A jurisprudência vem há muito entendendo que não existe proteção totalmente eficaz contra agentes biológicos. Esse é um fato de rápida assimilação ao analisarmos a quantidade de profissionais da saúde que foram infectados com Coronavírus, ainda que com a correta utilização de EPIs.

Sobre o assunto, já escrevi um texto aqui no blog do Prev: Agentes biológicos e aposentadoria especial: Existe proteção capaz de eliminar o risco?

Peças relacionadas

Para os colegas advogados, deixo link de petições úteis ao reconhecimento da atividade especial dos profissionais de enfermagem:

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma

Petição Inicial. Revisão fática. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Enfermeira. Atividade especial. Agentes biológicos

Gostou do conteúdo? Tem alguma contribuição? Deixe seu comentário.

aposentadoria, Aposentadoria Especial
Lucas Cardoso Furtado

Lucas Cardoso Furtado

Advogado (OAB/RS 114.034). Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana - UFN. Sócio fundador do escritório Abella Advocacia. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico.

More posts by Lucas Cardoso Furtado

13 comentários

  • José Carlos das Graças. Responder 25 de março de 2021 at 09:28

    Olá tenho 16 anos na área da enfermagem e tenho 43 anos de idade. Com quantos anos vou me aposentar. E tenho mais 10 anos sem insalubridade

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 25 de março de 2021 at 10:17

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Luciane Responder 24 de fevereiro de 2021 at 10:30

    Bom dia. Sou funcionária pública de Porto Alegre. Tenho 27 anos como técnica de enfermagem, sendo 8 anos na iniciativa privada, já averbados e os demais no serviço público.
    Tenho direito a aposentadoria especial, sendo que no momento a lei orgânica do município não considera aposentadoria com 25 anos insalubres. Demais requisitos completos, 31 anos de contribuição, 20 de público, 15 no cargo.
    Obrigada.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 24 de fevereiro de 2021 at 13:26

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • maria auxiliadora de oliveira campos Responder 24 de fevereiro de 2021 at 08:47

    Bom dia sou aposentada desde 2006 sou técnica de enfermagem trabalho e hospital com serviço especialidade oncológica,material biológico reposição de radiação no meu PPP a médica do trabalho na época colocou que o hospital fornece EPI e por isso não consigo pedir revisão é sempre negado, contratei um adivogado além de muito caro entrou com uma liminar contra o INSS recebi por dois anos o INSS recorreu voltei a receber o valor de antigamente.o adivogado está me cobrando 8’000 Reais além de ter pago 4-000 agora carrego um boleto sem nada ter feito pra mim (caso eu pedir nova revisão posso pedir outro PPP na empresa contínuo trabalhando no mesmo setor com material biológico.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 24 de fevereiro de 2021 at 09:03

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Maria Idália nascimento Responder 18 de fevereiro de 2021 at 19:21

    boa noite ,foi aposentada em 2012 por invalidez e emgressei na saúde pública em 1977 , portanto já com 35anos de contribuição,so que não foi integral , tenho ainda direito de recorrer a reajuste? obrigada aguardo resposta

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 19 de fevereiro de 2021 at 09:00

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendê-la, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • JOAO MARTINS Responder 18 de fevereiro de 2021 at 10:37

    Concordo plenamente com a Daniele Vargas Gonçalves da Cruz, pois quando trata – se trabalho insalubre ou Profissão como o caso de Enfermeiros, não ha que se falar em novo regramento pela reforma da previdencia.Vez que o trabalhador continua exposto ao agente físico bactérias. Mera reforma entendo que fere principios básicos na Constituição Federal de 1988, como por exemplo a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e o direito de aposentadoria etc.

  • Paulo Afonso Soares Responder 17 de fevereiro de 2021 at 20:23

    Otimo artigo doutor! Parabéns.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 18 de fevereiro de 2021 at 08:48

      Obrigada!

  • Daniele Vargas Gonçalves da Cruz Responder 17 de fevereiro de 2021 at 14:39

    boa tarde, sou técnica de enfermagem e estudante de Direito. até a data da reforma eu já possuía 20 anos de trabalho especial. sinto que meus direitos foram suprimidos de tal forma, que não tenho nem vontade de continuar na área. meu tcc é sobre o tema, é importante enfatizar que a enfermagem é uma das profissões mais atingidas pela síndrome de burnout (esgotamento profissional). Creio que devemos lutar por uma exceção a regra, pois se a condição insalubre faz referência ao tempo de exposição do trabalhador à agentes nocivos, não deveria ter exigência de idade mínima, o que faz aumentar o tempo de exposição. eu comecei o labor na enfermagem com 18 anos, ficarei exposta por muitos mais anos se eu quiser me aposentar. triste realidade

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 17 de fevereiro de 2021 at 15:08

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendê-lo, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • PL 2753/22 prevê atualização pelo INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

    PL 2753/22 prevê atualização pelo INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

    Até 1994, o correção dos benefícios era feita pelo INPC. Porém, o Governo revogou essa possibilidade e a atualização passou a ocorrer pelo índice do RGPS.

    1 fevereiro, 2023
  • Herdeiros podem pedir Revisão da Vida Toda referente ao benefício do falecido?

    Herdeiros podem pedir Revisão da Vida Toda referente ao benefício do falecido?

    Você sabia que os habilitados ao recebimento de pensão por morte e os herdeiros podem solicitar a Revisão da Vida Toda do benefício do falecido?

    1 fevereiro, 2023
  • Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

    Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?

    A contribuição ao INSS na alíquota de 5% sobre o salário mínimo é destinada para um grupo específico de segurados e em 2023 o valor sofrerá alterações.

    31 janeiro, 2023
  • Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

    Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023

    Entenda como funciona o Adicional de 25% para aposentados por invalidez do INSS que necessitam de acompanhantes permanentes!

    31 janeiro, 2023
  • TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

    TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

    Devido a doença autoimune e idade do trabalhador, o TRF3 determinou o restabelecimento do Auxílio-Doença e a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.

    30 janeiro, 2023

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários
  • Advogados Previdenciários INSS

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2023
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login
Previdenciarista