IN 128/2022: prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho
Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
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Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
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Inicialmente, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.
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O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
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Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.
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Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.
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Uma das maiores dúvidas da Revisão da Vida Toda, é como fazer o cálculo para verificar viabilidade de benefício. Acesse e descubra!
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O caso do TRF1 trata do pedido de renúncia de aposentadoria do INSS, para solicitar nova concessão de um benefício mais vantajoso.
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O que são as custas processuais e quando tenho que pagá-las no processo judicial? Algumas vezes, a parte autora pode não ter direito à gratuidade da justiça e, assim, ter que fazer o recolhimento das custas.
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O fármaco TALIDOMIDA chegou no Brasil em 1958, sendo indicado para controle de náuseas e tonturas, habitualmente prescrito às gestantes.
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O Governo Federal sancionou o benefício do Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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Será que as pessoas que se aposentaram após a Reforma da Previdência têm direito à revisão da vida toda? Acesse o blog e descubra!
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O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?
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Entenda o prazo decadencial para ajuizamento da ação de revisão da vida toda e também a diferença entre decadência e prescrição no direito previdenciário
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A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
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Entenda a revisão da vida toda e tudo o que você precisa saber após o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF)!
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A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.
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Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
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Quando é cabível o agravo interno? Você sabia que esse recurso é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelo relator?
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Os reajustes dos benefícios do INSS geralmente são menores aumento do salário mínimo. Entenda os motivos e saiba se pode ser feita revisão.
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Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?
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