PL 74/2023 prevê assinatura física em empréstimos online para aposentados
O objetivo do projeto é impedir fraudes de empréstimos que possam diminuir o valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
O objetivo do projeto é impedir fraudes de empréstimos que possam diminuir o valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
Afinal, qual é a data que o segurado deve se afastar do trabalho quando solicita a concessão da aposentadoria especial do INSS?
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
Entenda como o MEI (Microempreendedor Individual) pode se planejar para obter uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição no INSS!
Entenda o que pode ocorrer no julgamento da TNU sobre a (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Para solicitar o pagamento do benefício antecipado do INSS, é preciso manifestar o interesse no banco em que se recebe o benefício entre 17/03 e 20/03.
Entenda mais sobre a possibilidade de reconhecer tempo rural posterior a outubro de 1991 para cômputo na Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Entenda a tese de inclusão dos salários de contribuição posteriores a Reforma da Previdência no cálculo dos benefícios com direito adquirido.
Caso o INSS não consiga realizar a comprovação nesse período, o beneficiário será notificado e terá o prazo de 2 meses para realizar a Prova de Vida.
O cimento é composto por materiais classificados como insalubres e a exposição habitual e permanente pode caracterizar a atividade laboral como especial!
O segurado trabalhou como eletricista e técnico de sistemas elétricos de campo, sendo exposto a voltagens acima do limite legal de 250 volts.
A partir de 2023, a Prova de Vida será feita por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e comprovantes de votação em eleições.
Entenda como aumentar tempo de contribuição e ainda melhorar o cálculo do valor de diversas modalidades de benefícios do INSS.
Entenda o que fazer quando constar o indicador como “PREC-FACULTCONC” no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)!
Desde a reforma da previdência de 2019, todo ano os requisitos de alguns benefícios e aposentadorias mudam. Entenda quais serão as regras em 2023!
Entenda como se aposentar por idade no INSS em 2023, tendo em vista as mudanças anuais promovidas pela Reforma da Previdência!
Em 2023, duas modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição terão os requisitos alterados: a regra de pontos e a regra da idade mínima progressiva.
Os profissionais de radiologia trabalham expostos a radiações ionizantes, por isso dá direito ao reconhecimento de tempo especial na aposentadoria.
O TRF3 garantiu a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Pedágio 50%, com o reconhecimento da atividade especial em usina de cana.
O julgamento do Tema 1115 está pautado para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia de hoje: 23 de novembro de 2022.
Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?
O TRF4 garantiu à dona de casa a concessão do benefício por incapacidade temporária e a posterior conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS e a cada ano os requisitos sofrem alterações.
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?
Com certeza o enquadramento por categoria profissional de atividade especial é um dos grandes “trunfos” na hora de aposentar no INSS.
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
