TRF3 concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição para um trabalhador de usina
O TRF3 garantiu a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Pedágio 50%, com o reconhecimento da atividade especial em usina de cana.
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O TRF3 garantiu a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Pedágio 50%, com o reconhecimento da atividade especial em usina de cana.
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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Dependendo do horário dos jogos do Brasil, as agências do INSS podem fechar mais cedo ou não abrir para o atendimento do público.
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O julgamento do Tema 1115 está pautado para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia de hoje: 23 de novembro de 2022.
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A Certidão de Tempo de Contribuição, conhecida como CTC, é um documento de extrema importância para você que está quase se aposentando.
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O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
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Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS e a cada ano os requisitos sofrem alterações.
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O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
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O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
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Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
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