A carência do salário-maternidade para seguradas especiais: perspectivas a partir da ADI 2110
Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
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O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
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O projeto propõe a inclusão da endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que dispensam o período de carência.
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Com o sucesso do projeto-piloto, a ampliação do serviço está prevista para ocorrer em todo o Brasil a partir do próximo ano.
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Os beneficiários alegam a perda indevida de seus direitos, enquanto o governo tenta corrigir irregularidades. Entenda.
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Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.
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Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
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O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
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