Comitê nacional irá avaliar os serviços bancários que envolvem o INSS
Cabe ao comitê buscar soluções para as reclamações dos usuários do serviço, inclusive em casos referentes a reclamações sobre empréstimos consignados.
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Cabe ao comitê buscar soluções para as reclamações dos usuários do serviço, inclusive em casos referentes a reclamações sobre empréstimos consignados.
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O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
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A segurada, que sofre com dores lombares e transtorno do disco cervical, recebeu o auxílio-doença até maio de 2019, quando o INSS cessou os pagamentos.
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A Pericial Judicial incompleta é insuficiente para a conclusão quanto à incapacidade e o laudo deve avaliar todas as patologias da parte Autora.
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O benefício foi concedido judicialmente, devido ao quadro oncológico da segurada, e o INSS demorou mais de 8 meses para implantar o auxílio-doença.
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A partir de 2023, a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e, inclusive, comprovantes de votação em eleições.
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A Lei 13.463/17, que regulamenta os pagamentos de Precatórios e RPVs, não dispõe nenhum prazo para apresentação de um novo pedido de expedição dos valores.
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Segundo o laudo pericial, o beneficiário apresenta sequelas no pé direito, devido ao quadro de paralisia infantil, que o impedem de trabalhar.
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O TRF1 concluiu que é inconstitucional condicionar a desistência com a renúncia do benefício, já que o pedido foi feito antes da sentença ser proferida.
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Tivemos uma ótima notícia para segurados do INSS e advogados previdenciaristas: O trânsito em julgado do Tema 1.018 do STJ. Acesse e entenda os desdobramentos deste importante julgamento.
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