Quem recebe pensão por morte pode se casar de novo ou vai perder o benefício?
Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!
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Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!
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Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
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O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
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Somente para quem reside no Rio Grande do Sul, os pagamentos serão feitos no 1º dia do calendário (24/6). Acesse!
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As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.
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A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
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Você já ouviu falar no projeto de lei que prevê a concessão de pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio?
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A pensão totaliza um salário mínimo e destina-se aos dependentes de vítimas de feminicídio, com renda família igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
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Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!
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Ao requerer a Pensão por Morte, a idosa alegou que era sustentada pela filha e que não conseguia encontrar um emprego registrado.
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