Tema 298 da TNU: Exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Blog
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Blog
Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico? Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam mantidos atualizados. Mas o que acontece quando o segurado ou o beneficiário se esquecem? Em sessão realizada na última sexta-feira (12/11/2021), a Turma Nacional de Uniformização analisou essa questão jurídica, …
Continue lendo “Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único”
Blog
Segundo a TNU, essa categoria não permite o exercício de atividade remunerada, ainda que informal e de baixa expressão econômica.
Blog
Segundo a TNU, é possível a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição com tempo especial, assim como a conversão em tempo comum.
Blog
Dano moral, aposentadoria por invalidez e contagem recíproca! Confira os julgamentos da TNU em Setembro de 2021 em matéria Previdenciária.
Blog
osegurado entrou com um pedido de danos materiais, visto que havia ficado sem trabalhar devido ao atraso na realização da perícia médica.
Blog
Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no …
Blog
No final de abril, a Turma Nacional de Uniformização afetou, dentre outros, o Tema 289. A discussão principal é a respeito da necessidade de exame técnico-pericial em processos de benefício por incapacidade. Embora seja comum a realização de perícia em ações como essa, o processo afetado discute se ela é imprescindível. Leia também: Benefício Assistencial …
Blog
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese para o Tema 220, que versava sobre a possibilidade de isenção de carência para outras hipóteses que não estão inseridas no inciso II do art. 26 c/c o art. 151 da Lei n. 8.213/1991, como a gravidez de alto risco. A questão submetida a julgamento se …
Blog
Em direito previdenciário, o princípio da fungibilidade significa que o segurado pode ter concedido benefício diverso daquele requerido inicialmente. Isso pode ser benéfico em diversas situações. É sobre isso que falo a seguir. Leia também: 4 dicas para agilizar processos previdenciários Pedido judicial diverso do administrativo Imagine que trabalhador chega ao escritório do advogado com …
Continue lendo “Fungibilidade dos benefícios previdenciários: hipóteses de aplicação”
Blog
