Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos, os pais jovens — e nem tão jovens — vêm se aperfeiçoando na arte da puericultura, até porque …
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A Previdência Social disponibilizou nesta sexta-feira o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2012, para os aposentados e pensionistas. O documento pode ser acessado na página do Ministério da Previdência na internet. O prazo de entrega da declaração de IR começou nesta sexta-feira e vai até 30 de abril. Para …
Continue lendo “Segurados do INSS podem acessar comprovante de rendimentos na internet”
SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (1) os benefícios para quem ganha acima de um salário mínimo. Nesta data, recebem os segurados com cartões de pagamento com final números 1 e 6. Calendário Já os pagamentos aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo estão ocorrendo …
Continue lendo “INSS começa a pagar nesta sexta (01/03) os benefícios acima de um mínimo”
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado hoje (26/2), reafirmou o entendimento segundo o qual o critério econômico para a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência que tenha renda mensal superior ao limite disposto em lei deve levar em conta a condição de …
Em Ação Ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do seguro Social – INSS, a Autora requereu o reconhecimento do tempo de atividade especial, com a conseqüente concessão de aposentadoria especial, com a conversão do tempo de atividade especial em comum, mediante aplicação do fator multiplicador 1,40% desde a data do requerimento administrativo. Para tanto, …
A TNU (Turma Nacional de Uniformização), que funciona como uma instância superior dos Juizados Especiais Federais, está mandando devolver os processos em que segurados do INSS pedem para reconhecer como especiais as atividades com exposição a eletricidade que foram exercidas após 1997. Na prática, isso quer dizer que a TNU está aplicando o entendimento do …
Continue lendo “Trabalho com risco após 1997 sai mais rápido nos juizados”
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo …
Continue lendo “Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas”
1 – Como declarar o valor recebido de atrasados da revisão do teto do INSS no ano passado? F.V.M. O valor recebido deve ser lançado na ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”. Escolha a opção “Exclusiva na Fonte” e informe o número de meses em que a grana deveria ser paga. 2 – Trabalhei por oito anos, …
Continue lendo “Confira como declarar atrasados da revisão do teto”
O Juizado Especial Federal de São Paulo concedeu a dois segurados do INSS a troca de aposentadoria. Como o instituto não recorreu, as ações terminaram e eles conseguiram o benefício maior. A troca, também conhecida como desaposentação, foi pedida pois os segurados continuaram trabalhando depois que se aposentaram e desejavam que as novas contribuições fossem …
Continue lendo “Segurados ganham troca de aposentadoria no juizado (desaposentação)”
Em janeiro foram realizadas 3.622 operações de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Marília e região. Neste período foram emprestados R$ 7,4 milhões, o montante é 28,7% maior que o mesmo período de 2012 quando 3.302 operações resultaram em R$ 5,8 milhões. De acordo com a gerente …
Continue lendo “Empréstimos consignados em aposentadoria e pensões por morte crescem 28% em um ano”
Uma mulher, de 36 anos, descobriu que estava “morta” ao tentar dar entrada na documentação para tirar a carteira de habilitação em Araçatuba (SP). Quando o Detran foi checar os dados dela, constou na Previdência Social a mulher já tinha morrido. Em 2004, o CPF dela foi repassado como o documento de uma pessoa que …
Continue lendo “Mulher vai tirar CNH e descobre que foi dada como morta pelo INSS”
Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social estão enviando os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2012. Estão sendo postados 4.337.772 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil. Os comprovantes são enviados para a residência dos segurados cujo benefício mensal …
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de ações previdenciárias que tiveram sentenças concedidas durante o mês de janeiro deste ano. Mais de 1,3 mil aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com os R$ 15,8 milhões destinados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de …
Para preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve ter à mão uma série de documentos e recibos que deverão ser informados. Começa em 1º de março entrega da declaração do IR O ideal é juntar todos esses documentos antes de iniciar a declaração para fazê-lo de forma mais rápida e sem riscos …
Continue lendo “Documentos necessários para preencher a declaração de IR”
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma causada por acidente em serviço. A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88). O lúpus é uma …
Continue lendo “Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda”
O segurado com auxílio-acidente concedido até 1995 pode conseguir aumentar o valor do benefício se comprovar que seu estado de saúde piorou nos últimos dez anos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentar de 40% para 50% o percentual usado no cálculo do auxílio-acidente de um segurado …
Continue lendo “Auxílio-acidente anterior a 1995 tem revisão no STJ”
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação na Justiça Federal, contra médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não cumpriam a jornada de trabalho e inseriam informações falsas no sistema de pontos para esconder faltas. Além dos quatro médicos, a chefe da agência do INSS, de Juazeiro do Norte, …
Continue lendo “MPF denuncia médicos do INSS por suposta fraude em Juazeiro do Norte”
A desaposentação é um direito subjetivo dos segurados filiados ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que, apesar de já terem se aposentado, continuaram exercendo atividade remunerada e contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, constitui ato de desfazimento da aposentadoria por vontade de seu titular, para fins de aproveitamento do …
Continue lendo “Desaposentação: direito do segurado do INSS”
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado por uma segurada contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em processo que discute tempo de serviço especial. A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, ao julgar recurso …
Continue lendo “Terceira Seção julgará divergência sobre tempo de serviço especial em aposentadoria”
Diariamente nós, advogados previdenciários, ouvimos relatos de pessoas que necessitam de um benefício por incapacidade e recebem tratamento descortês de médicos peritos do INSS. Afirmam os segurados em diversas ocasiões que estes profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial e que, na maioria das vezes, não examinam os laudos dos médicos …
Continue lendo “Perícia médica do INSS: necessidade de evolução frente ao Direito Previdenciário”
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter indenização decorrente de contrato de seguro coletivo. A decisão da Seção, unânime, seguiu o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira e alterou julgamento anterior do próprio STJ no Recurso Especial (REsp) 309.804. Na primeira instância, o segurado …
Uma notícia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previdência Social Ozilis Ferreira recebeu na última semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um crédito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao auxílio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfação …
Continue lendo “INSS admite erro, mas só vai pagar revisões previdenciárias a partir de 2020”
Um homem se acorrentou em frente ao prédio do INSS, na Rua Professor João Cândido, na região central de Londrina, na manhã desta quinta-feira (21). Este é o segundo dia da manifestação de Geraldino Batista do Nascimento que protesta por não conseguir sua aposentadoria. Em dezembro do ano passado, o homem de 66 anos também …
A Justiça Federal do RS (JFRS) condenou um homem que matou a esposa a pagar 20% dos valores que a União já gastou e que futuramente venha a gastar com a pensão por morte da segurada. A sentença foi proferida na sexta-feira passada (1º/2) pelo juiz Rafael Wolff, da Vara Federal de Lajeado (RS), em …
Continue lendo “INSS será indenizado em um caso de violência contra a mulher”
Será que o brasileiro está se preparando para o futuro? “Se eu tivesse um dinheiro para poupar, gastaria com minhas férias. Curtir mais, sou muito novo ainda”, diz Elisian Nascimento, gerente de loja. Foi o que 49% dos entrevistados responderam. É a tendência, fazer economia para gastar a curto prazo. Mil brasileiros com mais de …
Continue lendo “Aposentadoria e futuro não costumam ser preocupação do brasileiro, diz pesquisa”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que deve ampliar a desoneração da folha de pagamentos de mais de 40 segmentos da economia. Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e …
Continue lendo “Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores”
Empresas, bancos e INSS têm até quinta-feira para enviar o informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda. Aposentados que não receberem o documento poderão pedir seu envio pela Central 135 ou pelo site da Previdencia. O prazo para declarar o IR vai de 1º de março a 30 de abril. A partir …
Continue lendo “Trabalhador deve ter informe do IR até dia 28”
Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria. A matéria, que discute o alcance da …
Continue lendo “Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS”
O assistido I.S.S. deu entrada no seu pedido de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho de 2010, mas obteve a negativa do órgão. Em abril de 2012, ele procurou a Defensoria Pública da União em Pernambuco (DPU/PE) e obteve a concessão da aposentadoria integral por tempo de contribuição. Em 2010, o …
Continue lendo “Aposentadoria com tempo especial negada pelo INSS em 2010 é garantida pela Justiça”
A quinta Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação de sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem que teve descontados indevidamente em seu benefício previdenciário valores referentes a pensão alimentícia (R$ 214,35) durante oito meses. Os valores, na verdade, teriam que ter sido descontados de um homônimo …
Continue lendo “INSS é condenado por descontar pensão alimentícia indevidamente”
