Fungibilidade dos benefícios previdenciários: hipóteses de aplicação
Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
Se o prazo para inscrição de 2026 foi perdido, ainda é possível receber o precatório, mas ele será incluído no orçamento de 2027. Saiba mais.
O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Entretanto, é necessário o preenchimento de requisitos para serem validadas, não bastando …
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Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.
O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!
A Dra. Jane explica que o reconhecimento da qualidade de segurado especial para fins de aposentadoria rural não está condicionado à comercialização da produção.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
Descubra quais são as estratégias previstas em lei e que aumentam o tempo de contribuição do trabalhador(a). Leia o artigo.
Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.
Entenda os requisitos do segurado facultativo baixa renda do código 1929 e se receber doações prejudica o reconhecimento das contribuições!
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica as situações que descaracterizam o segurado especial. Acesse.
O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
Veja as possibilidades de aposentar com 15 anos de tempo de contribuição mesmo sem preencher a idade mínima.
Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
Neste artigo, a Dra. Gecilane explica a diferença entre aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição e qual é mais vantajosa.
A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
Leia o artigo completo sobre a discussão relacionada ao fim da idade mínima para aposentadoria especial e confira os próximos passos.
Leia o artigo completo sobre atividade rural e aposentadoria: aspectos legais, tempo de contribuição e carência. Confira no Prev!
TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.
Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
Segundo a operação, o prejuízo gerado com a criação de CPFs falsos é de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Leia.
Após atingir 75 anos de idade, empregado apelou contra sentença que indeferiu seu pedido de reintegração na empresa. Acesse.
