INSS pode exigir procuração com firma reconhecida?
Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.
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Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.
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Dois temas no Superior Tribunal de Justiça discutem a necessidade de devolução de valores de boa-fé: o Tema 692 e o 979. Nesse sentido, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia publicado um excelente blog sobre o tema aqui no Prev, abordando a situação de cada um. Todavia, de lá para cá, importantes mudanças ocorreram e
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É comum que, ao fazer a perícia médica no INSS, o requerimento do benefício por incapacidade entre em procedimento do acerto pós-perícia.
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Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez pode gerar uma chance de revisar o benefício e melhora a renda, acesse e entenda.
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Você sabia que o assador pode ter direito a aposentadoria especial? O assador mantém contato contínuo com o fogo proveniente de churrasqueiras, grelhas e parrillas. Para desempenhar essa atividade permanece longos períodos em pé, manuseando carnes e espetos, além de permanecer próximo às chamas para verificar o cozimento dos alimentos. O calor, por sua vez,
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Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.
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Você já se deparou com algum laudo médico judicial que fixou a data de início da incapacidade apenas na data da realização do exame pericial?
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Existe a possibilidade de mesmo os segurados que tiverem concedido o benefício da Gratuidade da Justiça terem de custear a perícia médica.
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STJ afetou o Tema 1.103 que trata sobre a incidência de juros e multas sobre as contribuições pagas em atraso antes de 11/10/1996.
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Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
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