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colunistas do Previdenciarista

  • Setembro amarelo e os direitos previdenciários decorrentes das doenças psiquiátricas

    Setembro amarelo e os direitos previdenciários decorrentes das doenças psiquiátricas

    A Campanha Setembro Amarelo, criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, destina-se à conscientização a prevenção do suicídio. Trata-se de um importante momento para refletir também o quão presentes estão no dia-a-dia outras doenças mentais, como depressão, transtornos ansiosos, alimentares e dependência química. Estas patologias podem gerar direito
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  • Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS

    Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS

    Sentença transitada em julgado, é imutável e indiscutível, certo? Pois é, mas não para as sentenças trabalhistas com reflexo previdenciário. Nesse post iremos entender como o INSS e os tribunais enxergam a sentença trabalhista quanto ao seus efeitos previdenciários.   Sentença trabalhista para o INSS O INSS exige para averbar tempo de contribuição, o início de
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  • Antecipação do auxílio-doença: INSS disciplina confirmação do benefício

    Antecipação do auxílio-doença: INSS disciplina confirmação do benefício

    Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Antecipação do auxílio-doença A Lei Federal nº 13.892/2020 autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo mensal para os requerentes do benefício do auxílio por incapacidade temporária, como atualmente é chamado o velho auxílio-doença. Visto que a maior parte da legislação previdenciária ainda continua tratando desse benefício como auxílio-doença,
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  • Adicional de 25% a todas aposentadorias: podemos confiar no STF?

    Adicional de 25% a todas aposentadorias: podemos confiar no STF?

    Revisões previdenciárias e o STF… parece uma verdadeira novela mexicana. E com a extensão do adicional de 25% para todas as aposentadorias não seria diferente. No dia 8 de agosto o STF reconheceu a existência de Repercussão Geral da questão, e admitiu o RE 1.221.446/RJ (Tema 1095). Desse modo, nos devemos nos perguntar: até que
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  • Revogação de benefício previdenciário não impede manutenção da qualidade de segurado

    Revogação de benefício previdenciário não impede manutenção da qualidade de segurado

    Olá, Previdenciaristas! Como estão? A qualidade de segurado é requisito para acesso a vários benefícios pagos pela Previdência Social. Sua previsão está no artigo 15 da Lei nº 8.213/91. Recentemente, escrevi sobre a manutenção da qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade de
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  • Trabalhar durante processo de BPC/LOAS impede recebimento de atrasados?

    Trabalhar durante processo de BPC/LOAS impede recebimento de atrasados?

    A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com deficiência que trabalhou mesmo sem condições tem direito a receber benefício assistencial no período? Para ilustrar o caso, imagine-se a seguinte situação: Maria, uma pessoa com deficiência e também incapaz, entra com pedido de benefício assistencial, que é negado pelo INSS. Após algum
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  • Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?

    Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?

    Em consequência da pandemia de Covid-19, foi editada a MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, que prevê a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho durante o atual estado de calamidade pública. Nesse contexto, é muito comum que pessoas já aposentadas permaneçam no mercado do trabalho. Para quem está nesta situação, existem regras
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  • A exposição ao frio pode ser reconhecida como tempo especial?

    A exposição ao frio pode ser reconhecida como tempo especial?

    O agente físico frio pode dar ensejo ao reconhecimento da atividade laboral como especial e, consequentemente, do direito à aposentadoria do trabalhador. É muito comum ouvir o questionamento acerca dessa possibilidade, se o frio ainda está elencado como agente nocivo à saúde, dentre outras dúvidas. Na coluna de hoje, vou abordar um pouco mais sobre
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