Liminar garante que pescadores possam ter acesso ao seguro-defeso
Decisão da 9ª Vara Federal do DF determina que o INSS analise todos os pleitos de concessão do atual seguro-defeso.
Blog
Decisão da 9ª Vara Federal do DF determina que o INSS analise todos os pleitos de concessão do atual seguro-defeso.
Blog
Tribunal enfrentará a questão do cálculo da RMI na vigência da Lei Previdenciária de 1984 e a mescla das regras da lei revogada com o art. 144 da Lei 8.213/91 para os benefícios concedidos no período do “buraco negro”.
Blog
Plenário decidiu que a aposentadoria especial não pode ser estendida às guardas municipais por meio de mandado de injunção
Blog
Decisão liminar foi proferida pela 6ª Vara Federal de Recife. INSS terá de computar administrativamente os períodos em gozo de benefício por incapacidade para fins de carência, nos estados abrangidos pela 5ª Região Federal.
Blog
Tribunal rejeitou os embargos de declarações interpostos pelos órgãos do setor produtivo rural.
Blog
Tribunal se debruçou sobre temas como fator previdenciário na aposentadoria do professor, revisão da vida toda e descontos em benefícios inacumuláveis.
Blog
Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.
Blog
Turma decidiu que o INSS poderá cessar o benefício sem a realização da “perícia de saída”
Blog
Recentemente a cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, sofreu um surto de toxoplasmose, doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. A doença pode causar sequelas que geram redução da capacidade laboral, como a cegueira unilateral/bilateral. O que muitos não sabem é que este evento inesperado (contágio com o agente causador da
Leia mais
Blog
Tribunal decidiu que a TR é o índice a ser utilizado para atualização monetária das contas do FGTS, eis que foi o critério escolhido pelo legislador. A matéria aguarda pronunciamento do STF.
Blog