INSS informa que as agências da Previdência estarão fechadas nos dias 14 e 15/11
De acordo com o INSS, o fechamento das agências da previdência social ocorre devido ao feriado da Proclamação da República.
De acordo com o INSS, o fechamento das agências da previdência social ocorre devido ao feriado da Proclamação da República.
Ao requerer a Pensão por Morte, a idosa alegou que era sustentada pela filha e que não conseguia encontrar um emprego registrado.
Os benefícios do INSS que uma pessoa com câncer pode ter direito contribuem no tratamento eficaz e na qualidade de vida do paciente. Confira!
Caso o segurado do INSS não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá no programa, realizando perícias médicas a cada quatro meses.
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
A partir de 2023, a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e, inclusive, comprovantes de votação em eleições.
Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF1 e estará disponível para os beneficiários a partir de novembro.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/11.
O TRF3 entende que é impossível o retorno ao trabalho e que, para esse caso, não cabe a possibilidade de reabilitação profissional para a faxineira.
Existe uma regra desconhecida sobre o período de graça do INSS que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
Ao solicitar o benefício, a diarista informou que estava incapacitada para o trabalho devido a dores na coluna, decorrentes de doenças ortopédicas.
De acordo com o INSS, o fechamento das agências ocorre devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (2/11).
O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.
O PL 10435/18 foi aprovado na forma de um substitutivo, para adequar a proposta à legislação atual, imposta pela Reforma da Previdência.
O Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente são benefícios pagos pelo INSS ao segurado que possuiu alguma doença incapacitante ou que sofreu algum acidente. Mas existe uma diferença muito importante entre os dois.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O segurado recebeu o benefício de boa-fé, enquanto aguardava a finalização do processo. No entanto, ao perder a ação, o INSS solicitou a devolução dos valores.
O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
Atualmente, as ligações para a Central 135 oriundas de telefone fixo são gratuitas. Para as ligações via celular cobra-se o valor de uma ligação local.
Os segurados do INSS que necessitem realizar uma perícia médica para concessão do auxílio-doença podem optar pela avaliação remota por meio de atestados.
Conforme os relatos, o segurado falecido mantinha ao mesmo tempo o relacionamento com a esposa e a relação extraconjugal com a requerente.
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
Para o TRF1, é possível revisar o benefícios concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003, para a aplicação dos novos valores do teto.
O objetivo do PL 2315/2022 é auxiliar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no país, garantindo um pagamento justo e contínuo.
O Projeto de Lei tem autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e retoma a proposta do PLS 293/2009, o qual foi vetado em 2021.
O TRF3 entendeu que deve-se reconhecer o período trabalhado entre 1982 e 2016 como especial, devido a exposição à tensão elétrica superior a 250 volts.
