TRF3 garante o saque do FGTS a um portador de cardiopatia grave
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
post
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
post
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
post
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem viajar!
post
A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
post
O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
post
O teto do valor da causa para ingressar com ações contra o INSS no Juizado Especial Federal (JEF) mudou! Acesse e confira o novo teto e dicas
post
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
post
De quanto vai ser o reajuste dos benefícios do INSS em 2022? Será que vai ter aumento? Acesse esse texto e descubra!
post
Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.
post
Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria. Contribuição previdenciária de aposentado que não volta …
Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”
post
O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
post
O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
post
Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.
post
Texto que trata da competência territorial de Mandado de Segurança em matéria previdenciária
post
O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
post
As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feito nos dez últimos dias úteis do mês.
post
Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.
post
A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
post
A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
post
O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
post
Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
Conheça agora