Resultados de pesquisa para: previdência

Conforme venho destacando nas ultimas publicações, é muito comum a visão de que o segurado especial deve ser aquele trabalhador quase miserável, em uma pequena fração de terras e sem qualquer maquinário ou bem móvel. A eventual limitação jurisprudencial sobre a quantidade de produção é uma das faces dessa compreensão equivocada do conceito de segurado …

Continue lendo “Atividade rural: quantidade de produção e a caracterização do segurado especial”

Revisões previdenciárias e o STF… parece uma verdadeira novela mexicana. E com a extensão do adicional de 25% para todas as aposentadorias não seria diferente. No dia 8 de agosto o STF reconheceu a existência de Repercussão Geral da questão, e admitiu o RE 1.221.446/RJ (Tema 1095). Desse modo, nos devemos nos perguntar: até que …

Continue lendo “Adicional de 25% a todas aposentadorias: podemos confiar no STF?”

A maioria dos ministros do STF votou pela aplicação aos SERVIDORES PÚBLICOS das regras do RGPS que cuidam da conversão de tempo especial em comum. No julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286, de Tema 942, entendeu-se pela possibilidade de conversão do tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada, para obtenção de benefícios previdenciários.   Questão …

Continue lendo “Conversão de atividade especial em comum para servidores públicos: Tema 942 do STF”

Olá! Tudo bem com vocês? A carência é requisito para acesso aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sua previsão está no artigo 25, I da Lei nº 8.213/91: Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I – …

Continue lendo “Reaquisição de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”

A prova de vida é o ato pelo qual os segurados precisam comparecer ao INSS anualmente para continuar recebendo os valores de seus benefícios. Todavia, desde o início da pandemia esse procedimento se encontrava suspenso, sendo que apenas recentemente o INSS iniciou o projeto-piloto da chamada “prova de vida digital”. Assim, o blog de hoje …

Continue lendo “Pandemia: saiba tudo sobre a prova de vida digital do INSS”

Conforme noticiamos aqui no Prev, vem sendo possível reconhecer trabalho rural prestado antes dos 12 anos de idade como tempo de contribuição. INSS reconhecerá período trabalhado em qualquer idade STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade Deste cenário, surge uma oportunidade muito interessante: a revisão de benefícios já concedidos …

Continue lendo “Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade”

“Doutor, se eu casar de novo, terei minha pensão por morte cortada?“. Com toda a certeza, essa é uma das principais perguntas que surgem entre os(as) pensionistas, e causa uma verdadeira insegurança. Nesse post iremos solucionar de vez essa dúvida. Entenda se é possível receber pensão e aposentadoria do INSS ao mesmo tempo.  Novo casamento e pensão …

Continue lendo “Pensionista pode casar novamente?”

A Medida Provisória nº 894/2019, convertida na Lei 13.985, de 07 de abril de 2020, instituiu a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti, é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. Conforme dados da Fiocruz, geralmente …

Continue lendo “Pensão especial decorrente do Zika Vírus: quem tem direito?”

Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Os benefícios por incapacidade ao trabalho representam uma grande demanda dos segurados que possuem alguma doença incapacitante. Estou falando de três benefícios: Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente. Lembro vocês que a Reforma da Previdência deu novos nomes aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Auxílio-doença → auxílio por …

Continue lendo “Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS”

Realizar a declaração do Imposto de Renda sempre gera muitas dúvidas. Por isso, o blog de hoje é voltado a esclarecer as dúvidas acerca da isenção do IR para pessoas com doenças graves. Confira também: Isenção e cálculo de imposto de renda para aposentados e pensionistas idosos   Sumário Isenção do imposto de renda para …

Continue lendo “Isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves”

Atualmente a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial. Contudo, a disposição exige um exercício de interpretação minuciosa, sob pena de aplicação equivocada em algumas situações. É disso que falo a seguir. Leia também: Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a …

Continue lendo “Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial”

Uma das dúvidas que tenho recebido muito nos últimos tempos é: “posso receber aposentadoria e pensão por morte do INSS ao mesmo tempo?“. Primordialmente, essa dúvida foi gerada em virtude da Reforma da Previdência (EC 103/2019), que mudou a dinâmica desse recebimento de aposentadorias e pensões. Nesse sentido, para acabar de vez com essas dúvidas, …

Continue lendo “Posso receber pensão e aposentadoria do INSS ao mesmo tempo?”

Recentemente o INSS regulamentou novo tipo de exigência, adequado às limitações de atendimento ocasionadas pela pandemia, denominada ‘exigência expressa’. O fechamento das agências e a realização de trabalho remoto pelos servidores, contribuiu para o agravamento do passivo dos requerimentos. À primeira vista, exigências que demandam apresentação de documentos permaneceram sem cumprimento. Em muitos casos, o …

Continue lendo “Saiba tudo sobre a exigência expressa do INSS”

Ainda sem data marcada, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria (tema 1095). O INSS apresentou recurso extraordinário contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegurava a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadoria previdenciária. O adicional de 25%, também …

Continue lendo “STF irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante para todas aposentadorias”

A aposentadoria especial é possivelmente o benefício mais negado pelo INSS na via administrativa. Assim, preparamos esse post abordando os requisitos gerais e documentos indispensáveis para guiar segurados e advogados na busca pelo direito a esta modalidade de aposentadoria. Vídeo resumo sobre o benefício: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é o …

Continue lendo “Documentos para pedir aposentadoria especial no INSS”

Logo após o óbito de um familiar, os dependentes se dirigem ao INSS buscando a obtenção da pensão por morte. Não raras vezes esse pedido é feito sem o auxílio de advogados previdenciaristas, apenas com a ajuda do servidor do INSS. Por consequência, muitas vezes o pedido é negado por falta de documentos. Assim, preparamos …

Continue lendo “Documentos para pedir pensão por morte no INSS”

A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com deficiência que trabalhou mesmo sem condições tem direito a receber benefício assistencial no período? Para ilustrar o caso, imagine-se a seguinte situação: Maria, uma pessoa com deficiência e também incapaz, entra com pedido de benefício assistencial, que é negado pelo INSS. Após algum …

Continue lendo “Trabalhar durante processo de BPC/LOAS impede recebimento de atrasados?”

Em consequência da pandemia de Covid-19, foi editada a MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, que prevê a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho durante o atual estado de calamidade pública. Nesse contexto, é muito comum que pessoas já aposentadas permaneçam no mercado do trabalho. Para quem está nesta situação, existem regras …

Continue lendo “Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?”

A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes não …

Continue lendo “Complementação de contribuição depois do óbito e pensão por morte”

Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, tem direito aos benefícios previdenciários do INSS, inclusive aposentadoria. Algo latente em nossa sociedade é o desaparecimento dos povos indígenas. Conforme dados do IBGE, a atual população indígena brasileira é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas …

Continue lendo “Aposentadoria aos indígenas”