TRF3 concede aposentadoria por tempo de contribuição a um motorista
O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
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O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
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Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.
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Hoje, a lei prevê o cancelamento da inscrição do MEI depois de 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações.
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Confira os detalhes da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 em relação aos reajustes dos benefícios e contribuições previdenciárias em 2022.
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Atualmente, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é concedido às famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
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Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.
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O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
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O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) para um homem de 58 anos.
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Entenda a revisão da vida toda e a expectativa de julgamento no STF após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
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O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
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A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
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Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
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Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem viajar!
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O pagamento será referente a cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020.
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Confira os detalhes das mudanças do INSS em relação aos reajustes dos benefícios e reflexos nas contribuições previdenciárias em 2022!
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A nota tem tem objetivo esclarecer o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em 2022.
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O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
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A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
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O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Os percentuais de reajuste proporcionais ainda serão regulamentados e divulgados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
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