Desligamento do empregado público após a aposentadoria: Entenda o Tema 606 do STF
Entenda o desligamento de empregado público aposentado após a Reforma da Previdência da EC 103 de 13 de novembro de 2019.
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Entenda o desligamento de empregado público aposentado após a Reforma da Previdência da EC 103 de 13 de novembro de 2019.
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O objetivo do painel é dar mais transparência aos processos de Precatórios e RPV, além de tornar as informações mais acessíveis.
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O estrangeiro residente no Brasil pode receber o benefício assistencial (conhecido como BPC ou LOAS)? Acesse e entenda
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A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 já aprovada regulamenta o Orçamento para 2022 e prevê um aumento para os gastos sociais.
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Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.
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Texto que trata da competência territorial de Mandado de Segurança em matéria previdenciária
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Os horários de final de ano foram informados na última terça-feira (22) no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Reconhecer o tempo de trabalho rural antes dos 12 anos de idade na via judicial tem sido difícil, será que estamos diante de uma ilusão?
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Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
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A Reforma da Previdência alterou as regras da Aposentadoria Especial. Entenda quem ainda pode aposentar pela regra antiga!
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O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2022, conforme regras de transição da EC 103/2019.
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As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feito nos dez últimos dias úteis do mês.
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Agora, o projeto que regulamenta a desaposentadoria deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
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Inicialmente, a Gestão do Atendimento Presencial tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.
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INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.
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O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.
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A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
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Confira as principais alterações nas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2022.
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O caso trata de uma atendente de telemarketing que acabou desenvolvendo um caso de surdez neurossensorial bilateral.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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