TRF3 mantém concessão de aposentadoria especial para segurado que trabalhou em posto de gasolina
O caso trata de trabalhador de serviços gerais e gerência em posto de gasolina, que solicitou a concessão da aposentadoria especial.
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O caso trata de trabalhador de serviços gerais e gerência em posto de gasolina, que solicitou a concessão da aposentadoria especial.
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A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
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Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
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O benefício visa auxiliar na inclusão de idosos e pessoas com deficiência que reingressem no mercado de trabalho.
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Caso o segurado não atenda à convocação, terá o benefício suspenso até realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.
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Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, criando o 14º salário.
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O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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A reabilitação profissional serve para ajudar na reinserção do segurado que está incapaz para o trabalho ou da pessoa com deficiência.
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Em primeiro grau, a ação foi negada sob a justificativa de que a perícia judicial não havia reconhecido a invalidez na data dos óbitos.
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De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.
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A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?
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O Auxílio Brasil será pago aos inscritos no Bolsa Família, substituindo este benefício. O início do pagamento está previsto para amanhã (17).
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O Auxílio acidente do INSS pode ser computado para fins de tempo de contribuição e carência de aposentadorias? Acesse e entenda!
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Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico? Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam mantidos atualizados. Mas o que acontece quando o segurado ou o beneficiário se esquecem? Em sessão realizada na última sexta-feira (12/11/2021), a Turma Nacional de Uniformização analisou essa questão jurídica, …
Continue lendo “Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único”
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A partir do dia 19 de Novembro, os segurados que ainda não agendaram a perícia médica poderão ter o seu benefício suspenso pelo INSS.
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Entenda se no Juizado Especial Federal o não conhecimento do Recurso Inominado gera condenação em custas e honorários advocatícios.
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A perícia médica atestou um quadro psiquiátrico crônico com isolamento social, psicoses e sintomas refratários à medicação antipsicótica.
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Segundo a TNU, essa categoria não permite o exercício de atividade remunerada, ainda que informal e de baixa expressão econômica.
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O TRF-3 concluiu que o INSS descumpriu o prazo estabelecido na decisão judicial da implantação do benefício sem justificativa.
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