Comprovação da atividade rural: Documentos devem ser em nome do segurado?
Você já se perguntou se os documentos de comprovação da atividade rural devem estar no nome do próprio segurado? Acesse e saiba!
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De autoria do deputado Bohn Gass, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Eduardo Barbosa.
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Caso o segurado não atenda à convocação terá o benefício suspenso até a realização da perícia médica, ou cessado definitivamente após 60 dias.
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O TRF/4 decidiu que as contribuições pagas em atraso contam para fins de direito adquirido e análise do pedágio das aposentadorias do INSS.
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As manifestações pedem a suspenção da tramitação PEC por falha legislativa, além da anulação da próxima votação.
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O direito ao melhor benefício é um princípio que impõe o dever do INSS em conceder o melhor benefício a que o segurado faz jus.
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Leonardo José Rolim Guimarães foi exonerado do cargo. Agora, quem assume a posição de presidência do INSS é José Carlos Oliveira.
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Inicialmente, a Gestão do Atendimento Presencial tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.
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Entenda do que se trata o princípio da vedação à decisão surpresa e veja exemplo de sua incidência no direito previdenciário.
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Além da votação dos destaques do texto, a PEC dos Precatórios ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara para seguir ao Senado.
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Entenda como utilizar o princípio da fungibilidade entre o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência e benefícios por incapacidade.
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O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 4/11.
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A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.
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O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.
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Você já ouviu falar no destacamento de honorários? Sabe como funciona e qual o limite de destacamento? Acesse o blog e descubra!
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O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020. Ao todo, foram pagas 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que liberou mais de R$250 milhões em RPVs para 33.424 beneficiários. O valor trata das RPVs autuadas no mês de setembro de 2021 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir desta sexta-feira, 29 de Outubro. Nesse sentido, o Tribunal ressalta que os beneficiários …
Continue lendo “TRF5: Mais de R$250 milhões liberados em RPVs”
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O texto aprovado pela comissão é o substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O PL segue em tramitação na Câmara.
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Entenda se é possível a realização de perícia médica indireta quando o Autor da ação vem a óbito durante o processo previdenciário.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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