O auxílio-cuidador já foi aprovado? Entenda!
O Dr. Adriano Mauss explica se o auxílio-cuidador já foi aprovado, o que significa esse termo e quem teria direito. Acesse!
O Dr. Adriano Mauss explica se o auxílio-cuidador já foi aprovado, o que significa esse termo e quem teria direito. Acesse!
A decisão deve reduzir significativamente os gastos do INSS e impedir práticas conhecidas como “indeferimento forçado”. Entenda!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
A própria CEF apresentou documentos que confirmaram a liberação indevida dos valores em Goiás. Saiba mais detalhes na notícia.
Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela.
O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia!
A pescadora comprovou o atendimento do requisito etário, pois tinha mais de 55 anos. Confira mais detalhes!
Neste artigo, o Dr. Pedro Spitzner explica as formas mais comuns de se comprovar e aumentar o tempo de contribuição. Acesse!
Benefício inclui adicional de 25% por necessidade de cuidados permanentes. Veja mais detalhes na notícia.
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.
Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal. Confira!
O INSS passa a conceder administrativamente o benefício do salário-maternidade sem a exigência de carência mínima. Leia!
Para receber o valor administrativamente, o segurado precisa desistir de processar o INSS por danos morais ou pagamento em dobro.
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.
O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais!
A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.
As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!
Veja o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS. Acesse a notícia completa e veja as datas referentes a junho de 2025.
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.
O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
Novo limite passa a ser de até 60 dias, mesmo em casos não consecutivos. Leia a notícia e veja mais detalhes.
