Contribuição do MEI ao INSS muda em 2025: veja o novo valor
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
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O cancelamento do auxílio-doença sem perícia só pode ocorrer quando o segurado não solicita a prorrogação antes do término do prazo estabelecido.
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A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.
Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
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O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.
Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.
O argumento econômico deverá ser usado para contrapor a extinção da contribuição dos servidores públicos inativos sobre aposentadorias e pensões.
A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.
A equipe do Prev conversou com a Dra. Gecilane Rodrigues para conhecer como a ferramenta a auxilia no dia a dia. Veja detalhes.
O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira.
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Essa decisão pode ter um impacto direto em muitos segurados do INSS e também nos advogados previdenciaristas. Saiba mais.
O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.
A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.
Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!
A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.
Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes. Saiba mais detalhes na notícia do Previdenciarista.
O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
