Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a sua aplicabilidade. Contudo, não são poucos os processos judiciais que determinaram a revisão de aposentadorias, para que fossem calculadas sem o …
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Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos. Qual a minha tese? Antes de …
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Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais
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Em vigor desde novembro do ano passado, a fórmula 85/95 para aposentadorias do INSS ainda causa dúvidas. A fórmula é uma alternativa para o contribuinte que vai se aposentar e sua principal vantagem é afastar o fator previdenciário do cálculo do valor da aposentadoria. O fator previdenciário, para alguns, pode diminuir o valor da aposentadoria. …
Continue lendo “Fórmula 85/95 ainda complica mais que resolve”
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O Jornal Agora SP apurou que duas ações julgadas pelo Juizado Especial Federal em Santo André/SP tiveram sentença procedente para a desaposentação, determinando que seja aplicada a Fórmula 85/95 aos benefícios previdenciários recalculados, caso o resultado seja mais vantajoso ao aposentado. A Fórmula 85/95 garante o benefício integral, quando a soma da idade com o tempo de contribuição atinge 85 …
Continue lendo “Desaposentação com Fórmula 85/95 está sendo deferida em Juizados”
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O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Mas, por falta de quorum e de acordo entre os parlamentares, a sessão que começou por volta das 20h45 da terça-feira (22), foi encerrada pelo presidente Renan Calheiros às 2h20 desta quarta-feira (23). Ainda não há data marcada para a votação dos …
Continue lendo “Congresso mantém Fator Previdenciário em votação desta terça. Vitória do Governo.”
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A transição demográfica é um desafio à Previdência Social, visto que a população brasileira está envelhecendo e vivendo mais, o que exige a construção de um sistema capaz de garantir a arrecadação e o pagamento das aposentadorias e benefícios sociais no futuro. O alerta é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que nesta quarta-feira …
Continue lendo “Ministro da Previdência volta a defender Fórmula 85/95”
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O Previdenciarista, pensando na prática processual previdenciária, agora conta com um kit de ferramentas inteiramente gratuito para os advogados especialistas em Direito Previdenciário. O kit fica no menu superior do site, no link “Ferramentas“. Lá o advogado encontrará: Tabela de módulos fiscais para benefícios rurais; Tabelas, fórmula e calculadora do Fator Previdenciário; Códigos de pagamentos da …
Continue lendo “Ferramentas gratuitas para o advogado previdenciarista”
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Quem se aposentar a partir de agora terá uma alternativa para escapar do fator previdenciário, índice que reduz o valor do benefício de quem não se dispõe a trabalhar além do mínimo necessário. O segurado da Previdência Social poderá requerer a aposentadoria sem a incidência do índice no cálculo do benefício se a soma da …
Continue lendo “Fórmula 85/95 progressiva. Entenda as alterações.”
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A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite de hoje (17), o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo vai apresentar medida provisória MP que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do …
Continue lendo “Fórmula 85/95 é vetada. Dilma propõe progressividade.”
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