Notícias sobre Pensão por Morte

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  Previdenciarista

  30 de setembro de 2021

  Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro? Entenda

  A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, você …

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  Previdenciarista

  10 de setembro de 2021

  Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: contagem das 18 contribuições pode aproveitar período de RPPS

  Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

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  Previdenciarista

  9 de setembro de 2021

  TRF4 e TRF3 condenam empresas a ressarcir INSS por benefícios acidentários

  Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!

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  Previdenciarista

  3 de setembro de 2021

  Revisão de pensão por morte do INSS: decadência administrativa e dispensa de conservação/apresentação de documentos antigos

  Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o …

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  Previdenciarista

  5 de agosto de 2021

  Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?

  Dentre o rol de beneficiários da pensão por morte, está o dependente com deficiência intelectual ou mental ou com deficiência grave. Todavia, em se tratando de pessoa com deficiência, o exercício de atividade laboral permite a percepção de sua cota na pensão por morte? É sobre isso que vamos tratar no texto de hoje.   …

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  Previdenciarista

  20 de julho de 2021

  INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

  Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de …

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  Previdenciarista

  8 de julho de 2021

  Pensão por morte decorrente de concubinato: STF forma maioria contrária ao reconhecimento

  O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de concubinato. Assim, a decisão vai na direção do julgamento do Tema 529, em sede de repercussão geral. No blog de hoje, trataremos mais sobre as aproximações e diferenças entre as duas decisões. Todavia, não deixe de conferir o vídeo do Prev …

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  Previdenciarista

  15 de junho de 2021

  Turma Recursal de Sergipe declara a inconstitucionalidade da EC 103/2019 em casos de Pensão por Morte

  A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) decidiu em sessão que a EC 103/2019 é inconstitucional em casos de Pensão por Morte. A questão girou em torno do valor da pensão por morte, que, desde a Reforma da Previdência, passou a ser a partir de 50% do valor da …

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  Previdenciarista

  8 de junho de 2021

  Valor da pensão por morte do INSS (2021)

  Surpreendentemente, desde o início de 2021, muitas pessoas tem a mesma dúvida: por que o valor da pensão por morte está tão baixo? Com certeza, essa dúvida é comum pelo fato do cálculo da pensão por morte (e da cumulação com outros benefícios) ser algo extremamente complexo. Neste post eu vou descomplicar esse tema.   Cálculo …

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  Previdenciarista

  21 de maio de 2021

  Pensionista pode contribuir ao INSS?

  Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de dois …

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