Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Renan Oliveira
3 de abril de 2013
Estelionatário é preso ao tentar sacar dinheiro de beneficiários do INSS em BH
A polícia tenta identificar uma quadrilha suspeita de aplicar golpes em bancos de Belo Horizonte para sacar dinheiro de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos integrantes do grupo foi preso depois de retirar R$ 6 mil de uma vítima no Banco Mercantil do Brasil, localizado no Bairro Sagrado Família, Região Leste …

Continue lendo “Estelionatário é preso ao tentar sacar dinheiro de beneficiários do INSS em BH”

Blog
Por Renan Oliveira
em 03/04/2013
Renan Oliveira
3 de abril de 2013
INSS deverá indenizar segurado por empréstimo indevido
O Instituto Nacional do Seguro Social foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, um segurado de Porto Alegre que teve sua pensão descontada devido a empréstimo feito em seu nome com assinatura falsificada. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão do dia 13 de março. A fraude …

Continue lendo “INSS deverá indenizar segurado por empréstimo indevido”

Blog
Por Renan Oliveira
em 03/04/2013
Renan Oliveira
2 de abril de 2013
Juiz não pode reduzir honorários ajustados com cliente, mesmo em ações previdenciárias
O juiz não pode limitar o percentual de honorários se este foi livremente pactuado entre o advogado e o seu cliente. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 13 de março, ao julgar Agravo de Instrumento numa execução de sentença. A demanda é de origem previdenciária. O juízo …

Continue lendo “Juiz não pode reduzir honorários ajustados com cliente, mesmo em ações previdenciárias”

Blog
Por Renan Oliveira
em 02/04/2013
Renan Oliveira
2 de abril de 2013
Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez
Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, e mantiveram, na íntegra, sentença que concedeu ao radialista Aparecido Oliveira Silva aposentadoria por invalidez, desde a data em que foi cessado o auxílio-doença, em outubro de 2008. O magistrado …

Continue lendo “Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez”

Blog
Por Renan Oliveira
em 02/04/2013
Renan Oliveira
2 de abril de 2013
França planeja manter idade de aposentadoria em 62 anos
O governo francês planeja manter a idade de aposentadoria em 62 anos quando reformar o sistema de aposentadoria do país, afirmou o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, em uma entrevista publicada na edição de domingo do semanal Journal du Dimanche. “Nós não vamos tocar na idade legal” da aposentadoria, afirmou Ayrault. O governo pretende abordar questões …

Continue lendo “França planeja manter idade de aposentadoria em 62 anos”

Blog
Por Renan Oliveira
em 02/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente
A Procuradoria Federal Especializada que atua no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já iniciou a abertura de processos para a suspensão de pensões que estão sendo pagas a pensionistas que não se enquadram nas normas exigidas pelo órgão como no caso de um professor que matou a esposa e, mesmo assim, requereu o benefício, …

Continue lendo “INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente”

Blog
Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
Aposentado: Acordo direto com o INSS
O segurado em conflito com a Previdência Social poderá firmar acordo diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de até 60 salários mínimos (R$ 40. 680,00). Resolução conjunta emitida pelo INSS e pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) admite a assinatura de acordos ou transações administrativas pelo INSS, desde …

Continue lendo “Aposentado: Acordo direto com o INSS”

Blog
Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
Aposentado: acordo direto com INSS
O segurado em conflito com a Previdência Social poderá firmar acordo diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de até 60 salários mínimos (R$ 40. 680,00). Resolução conjunta emitida pelo INSS e pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) admite a assinatura de acordos ou transações administrativas pelo INSS, desde …

Continue lendo “Aposentado: acordo direto com INSS”

Blog
Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
INSS nega tempo especial a serralheiro
O serralheiro Edmilson Nascimento, 50 anos, entrou com pedido de aposentadoria especial, mas não entende por que o INSS negou a concessão. Ele afirma que trabalhou entre 1983 e 2012 exposto a ruídos superiores a 88 db (decibéis). O advogado previdenciário Roberto Carvalho, do site Ieprev, explica que o INSS mudou, ao longo dos anos, o …

Continue lendo “INSS nega tempo especial a serralheiro”

Blog
Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
1 de abril de 2013
Pagamentos do INSS serão retomados dia 1º de abril após o feriado da Paixão
O calendário de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi interrompido na sexta-feira (29/3) devido ao feriado da Paixão de Cristo. Os segurados que recebem o salário mínimo e aqueles que recebem acima do mínimo e possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, terão seus benefícios creditados nessa segunda-feira (1º). …

Continue lendo “Pagamentos do INSS serão retomados dia 1º de abril após o feriado da Paixão”

Blog
Por Renan Oliveira
em 01/04/2013
Renan Oliveira
28 de março de 2013
Governo estuda reduzir contribuição dos empregadores das domésticas para 7%
BRASÍLIA – Para compensar parte do aumento dos custos decorrentes dos novos direitos para os domésticos, técnicos do governo estudam aliviar para os empregadores o peso da contribuição previdenciária, correspondente a 12% do salário bruto. De acordo com a proposta em estudo, a alíquota poderá ser reduzida para 7% ou 8%, patamar considerado razoável pela …

Continue lendo “Governo estuda reduzir contribuição dos empregadores das domésticas para 7%”

Blog
Por Renan Oliveira
em 28/03/2013
Renan Oliveira
28 de março de 2013
A nova contabilidade da Previdência Social
Desde o ano passado, a Previdência Social está perdendo receita por causa da desoneração da folha de salários de vários setores da economia. A substituição da contribuição patronal de 20% ao INSS, incidente sobre a folha, pela nova contribuição sobre o faturamento não foi neutra. Ou seja, a alíquota definida do novo tributo não resultou …

Continue lendo “A nova contabilidade da Previdência Social”

Blog
Por Renan Oliveira
em 28/03/2013
Renan Oliveira
27 de março de 2013
AGU afasta condenação indevida do INSS ao pagamento de multa mesmo após cumprir determinação judicial
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, condenação indevida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa de R$ 23 mil por suposto descumprimento de decisão judicial que determinou a suspensão do desconto de empréstimo feito por segurado. Os procuradores comprovaram que a medida foi cumprida pelo órgão previdenciário, e que …

Continue lendo “AGU afasta condenação indevida do INSS ao pagamento de multa mesmo após cumprir determinação judicial”

Blog
Por Renan Oliveira
em 27/03/2013
Renan Oliveira
27 de março de 2013
Servidores do INSS paralisam atividades em agências
No Rio Grande do Sul: Médicos peritos, técnicos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paralisaram as atividades em agências do Rio Grande do Sul. De acordo com um levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev-RS), cerca de 90% das agências não abriram nesta terça-feira (26). No …

Continue lendo “Servidores do INSS paralisam atividades em agências”

Blog
Por Renan Oliveira
em 27/03/2013
Renan Oliveira
27 de março de 2013
STJ aumenta atrasados do INSS para ação após 2009
O segurado do INSS que entrou com uma ação na Justiça a partir de 2009 poderá ter a correção monetária dos atrasados calculada de forma mais vantajosa do que a usada atualmente. Na decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que as diferenças devidas dos cinco anos anteriores à ação devem ser corrigidas pelo …

Continue lendo “STJ aumenta atrasados do INSS para ação após 2009”

Blog
Por Renan Oliveira
em 27/03/2013
Renan Oliveira
26 de março de 2013
Manifestação de aposentados pede aprovação da PEC que acaba com contribuição previdenciária
Aposentados e pensionistas pedem votação da proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados. A PEC 555/06 põe fim à contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos que excede o teto do INSS de R$ 3.916. Nesta quarta-feira, o movimento nacional que representa o setor trouxe à Câmara centenas …

Continue lendo “Manifestação de aposentados pede aprovação da PEC que acaba com contribuição previdenciária”

Blog
Por Renan Oliveira
em 26/03/2013
Renan Oliveira
26 de março de 2013
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua responsabilidade. Em julgamento de recurso apresentado pela Cia. Hering, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª …

Continue lendo “Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa”

Blog
Por Renan Oliveira
em 26/03/2013
Renan Oliveira
26 de março de 2013
Falta de intimação pessoal de procurador garante à AGU anulação de sentença e atos posteriores em ação previdenciária
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável para anular sentença e todos os atos posteriores em uma ação que não houve a intimação pessoal de procurador federal conforme previsto na Lei nº 10.910/04. Além disso, foram comprovadas outras irregularidades no procedimento que garantiram a suspensão do caso que discutia pagamento de benefício …

Continue lendo “Falta de intimação pessoal de procurador garante à AGU anulação de sentença e atos posteriores em ação previdenciária”

Blog
Por Renan Oliveira
em 26/03/2013
Renan Oliveira
25 de março de 2013
INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social
Um técnico em eletrônica portador de leucemia conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-doença, mesmo com laudo médico indicando que ele tem condições de trabalhar. A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina acatou argumento da Defensoria Pública da União e considerou que a incapacidade social provocada pelo estigma da doença e as negativas recebidas …

Continue lendo “INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social”

Blog
Por Renan Oliveira
em 25/03/2013
Renan Oliveira
25 de março de 2013
CJF libera mais de R$ 485 milhões em RPVs. Mais de R$ 300 milhões em ações previdenciárias
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 485.886.846,72 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total …

Continue lendo “CJF libera mais de R$ 485 milhões em RPVs. Mais de R$ 300 milhões em ações previdenciárias”

Blog
Por Renan Oliveira
em 25/03/2013
Renan Oliveira
22 de março de 2013
PAGAMENTO: INSS deposita benefícios da folha de março a partir de sexta(22)
Da Redação (Brasília)- O pagamento da folha de março dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início nesta sexta-feira (22). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, os depósitos …

Continue lendo “PAGAMENTO: INSS deposita benefícios da folha de março a partir de sexta(22)”

Blog
Por Renan Oliveira
em 22/03/2013
Renan Oliveira
21 de março de 2013
Proposta põe fim ao fator previdenciário
O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de 95/105, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja …

Continue lendo “Proposta põe fim ao fator previdenciário”

Blog
Por Renan Oliveira
em 21/03/2013
Renan Oliveira
21 de março de 2013
CCJ aprova tempo menor de contribuição para pessoa com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos. Atualmente, a …

Continue lendo “CCJ aprova tempo menor de contribuição para pessoa com deficiência”

Blog
Por Renan Oliveira
em 21/03/2013
Renan Oliveira
20 de março de 2013
Desaposentação: viável e legítima
Muito se tem falado acerca da inviabilidade e mesmo da ilegitimidade da desaposentação no cenário jurídico pátrio. De fato, expressivos argumentos oriundos de seus críticos tentam macular a sua existência jurídica, ou mesmo, a nocividade de seus efeitos. Sem aprofundar os meandros dos acalorados debates, ousamos em apontar, desde já, uma limitadora tendência restritiva a …

Continue lendo “Desaposentação: viável e legítima”

Blog
Por Renan Oliveira
em 20/03/2013
Renan Oliveira
20 de março de 2013
Entenda a dedução no IR para INSS pago a empregado doméstico
Quem tem empregada doméstica em casa, com carteira assinada, e é obrigado a declarar o Imposto de Renda, tem direito a deduzir na declaração o valor referente às contribuições pagas ao INSS, limitado a R$ 985,96 na declaração de 2013, relativa ao ano-calendário de 2012. Por lei, o empregador deve recolher 12% do salário pago …

Continue lendo “Entenda a dedução no IR para INSS pago a empregado doméstico”

Blog
Por Renan Oliveira
em 20/03/2013
Renan Oliveira
20 de março de 2013
INSS abre processo para suspender pagamento de pensão a dependente que matou a mulher
A Procuradoria Federal Especializada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta segunda-feira (18), a abertura de um processo para suspensão da pensão que está sendo paga a um réu confesso que matou a mulher e requereu o benefício pela morte da esposa. O próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves …

Continue lendo “INSS abre processo para suspender pagamento de pensão a dependente que matou a mulher”

Blog
Por Renan Oliveira
em 20/03/2013
Renan Oliveira
19 de março de 2013
Decisão do STF deverá mudar cálculo dos precatórios do INSS
O cálculo dos atrasados do INSS poderá mudar por conta da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que diz que os precatórios não devem ter correção monetária e juros iguais aos da poupança. Na quinta, os ministros do Supremo consideraram inconstitucional a emenda que manda a Justiça aplicar a correção da poupança. Desde 2010, o …

Continue lendo “Decisão do STF deverá mudar cálculo dos precatórios do INSS”

Blog
Por Renan Oliveira
em 19/03/2013
Renan Oliveira
19 de março de 2013
Projeto prevê pagamento de salário maternidade por seis meses
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4765/12, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que aumenta para 180 dias o período de concessão do salário-maternidade, inclusive para as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais. Hoje, esse período é de 120 dias, de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 8.213/91, que trata dos …

Continue lendo “Projeto prevê pagamento de salário maternidade por seis meses”

Blog
Por Renan Oliveira
em 19/03/2013
Renan Oliveira
19 de março de 2013
Pensão não impede aposentadoria
A aposentadoria é um dos temas que mais geram dúvidas entre os trabalhadores. A regra, à priori, é clara: mulher pode se aposentar com 30 anos de serviço ou 60 anos de idade e o homem com 35 anos de serviço ou 65 anos de idade. Entretanto, as “brechas” ou detalhes acabam por dificultar o …

Continue lendo “Pensão não impede aposentadoria”

Blog
Por Renan Oliveira
em 19/03/2013
Renan Oliveira
19 de março de 2013
Aposentados e pensionistas do INSS emprestam R$ 57 milhões em 2 meses
Manaus – As operações de crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a R$ 57,3 milhões nos dois primeiros meses do ano. Descontada a inflação do período, essa modalidade de empréstimo teve um aumento de 18% – se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 26 mil …

Continue lendo “Aposentados e pensionistas do INSS emprestam R$ 57 milhões em 2 meses”

Blog
Por Renan Oliveira
em 19/03/2013

Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Estelionatário é preso ao tentar sacar dinheiro de beneficiários do INSS em BH

INSS deverá indenizar segurado por empréstimo indevido

Juiz não pode reduzir honorários ajustados com cliente, mesmo em ações previdenciárias

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

França planeja manter idade de aposentadoria em 62 anos

INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente

Aposentado: Acordo direto com o INSS

Aposentado: acordo direto com INSS

INSS nega tempo especial a serralheiro

Pagamentos do INSS serão retomados dia 1º de abril após o feriado da Paixão

Governo estuda reduzir contribuição dos empregadores das domésticas para 7%

A nova contabilidade da Previdência Social

AGU afasta condenação indevida do INSS ao pagamento de multa mesmo após cumprir determinação judicial

Servidores do INSS paralisam atividades em agências

STJ aumenta atrasados do INSS para ação após 2009

Manifestação de aposentados pede aprovação da PEC que acaba com contribuição previdenciária

Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa

Falta de intimação pessoal de procurador garante à AGU anulação de sentença e atos posteriores em ação previdenciária

INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social

CJF libera mais de R$ 485 milhões em RPVs. Mais de R$ 300 milhões em ações previdenciárias

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios da folha de março a partir de sexta(22)

Proposta põe fim ao fator previdenciário

CCJ aprova tempo menor de contribuição para pessoa com deficiência

Desaposentação: viável e legítima

Entenda a dedução no IR para INSS pago a empregado doméstico

INSS abre processo para suspender pagamento de pensão a dependente que matou a mulher

Decisão do STF deverá mudar cálculo dos precatórios do INSS

Projeto prevê pagamento de salário maternidade por seis meses

Pensão não impede aposentadoria

Aposentados e pensionistas do INSS emprestam R$ 57 milhões em 2 meses

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

Acesse quantas petições e faça quantos cálculos quiser!