Acima de tudo, 2021 promete ser um ano de muitas novidades, a começar pela tão esperada vacina do Covid-19. Outra novidade que devemos nos atentar é a nova tabela de contribuição do INSS em 2021 e o reajuste dos benefícios. Por isso, eu decidi detalhar pra você todas essas mudanças do INSS para este ano. …
Continue lendo “Tabela INSS em 2021: veja o valor da contribuição e reajustes dos benefícios”
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Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode colocar em risco a sobrevivência para receber pelo empréstimo. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial de um banco que procurava realizar descontos acima de 30% dos rendimentos de um idoso. O idoso em …
Continue lendo “STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS”
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Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essa …
Continue lendo “Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia”
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Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as mudanças na pensão por morte para 2021. Leia também: Pensão por morte em 2021 Hoje, vou falar sobre a renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021, e apontar as mudanças no critério ocorridas em 2020. No ano de 2020, presenciamos a bagunça no …
Continue lendo “Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021”
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A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na vida de uma pessoa. Muitas vezes, sem contribuir para o INSS há muito tempo, as futuras mamães podem voltar a pagar contribuições quando já estão grávidas. Todavia, é possível computar esses recolhimentos para requerer salário-maternidade mais a frente? Primeiramente, não deixe de conferir …
Continue lendo “Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?”
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Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). …
Continue lendo “Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%”
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A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir. Leia também: Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Requisitos …
Continue lendo “Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?”
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Certamente o BPC/LOAS é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Ainda que ele seja um benefício assistencial, muita gente ainda chama ele de “aposentadoria”. Contudo, eles não são a mesma coisa. Uma aposentadoria tem muitas vantagens em relação ao BPC. Mas, será que quem recebe o BPC …
Continue lendo “Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?”
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Da mesma forma que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados em 2021. Conforme já mencionados em outros textos, desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, …
Continue lendo “O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?”
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Olá, pessoal! Na coluna de hoje serei breve, mas nela contém um assunto interessante para nós advogados (e advogadas): os honorários de sucumbência! Nossa equipe já abordou aqui no Prev essa temática, e convido você a prestigiar algumas matérias: Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários contra o INSS Honorários no cumprimento de sentença contra …
Continue lendo “Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?”
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A Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família, divulgou na última segunda-feira, 4, o calendário de pagamentos do benefício em 2021. Ao passo que agora em janeiro, o pagamento ocorrerá entre os dias 18 e 29. Atualmente, o programa conta com cerca de 14 milhões de beneficiários, e seu pagamento é feito conforme …
Continue lendo “Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos”
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Com a pandemia do Covid-19, o mundo voltou a atenção (e os agradecimentos) para os profissionais da saúde. De fato, a existência de uma doença altamente contagiosa pelo ar demonstrou que mesmo o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, pode não ser suficiente para evitar a contaminação. Assim, destacou-se também a exposição dos …
Continue lendo “Qualquer trabalho em ambiente hospitalar dá direito a aposentadoria especial?”
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É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação é …
Continue lendo “Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?”
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Já está em vigor o novo salário mínimo de 2021. Desde a última sexta-feira, 1°, o valor do salário mínimo aumentou para R$1.100, de acordo com a Medida Provisória n° 1.021/20. O reajuste do salário mínimo foi feito de acordo com o que a Constituição Federal determina, levando em consideração o Índice Nacional de Preços …
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Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Veja abaixo os requisitos no ano de 2021: …
Continue lendo “Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021”
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Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquela …
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Ano terminando é sempre um momento de rever o que passou e se planejar para o próximo. Assim, para quem recebe benefício assistencial ou previdenciário é também o momento de verificar se está tudo certo para continuar recebendo os valores. No caso do Benefício Assistencial (BPC/LOAS), a atualização do Cadastro Único (ou CadÚnico) é importantíssima. …
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O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria n° 424, publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria define as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei n° 8.112/90, e …
Continue lendo “Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges”
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A Reforma da Previdência trouxe diversas regras de transição para as aposentadorias do INSS. Isso faz com que a cada ano os requisitos sofram alterações. Nesse post explico em detalhes o que é preciso para obtenção da aposentadoria por idade no ano de 2021. Confira também a retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020. Atenção …
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Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a tese …
Continue lendo “RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ”
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