Concedida aposentadoria por invalidez para segurada com doença ortopédica degenerativa
A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.
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A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.
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Entenda se é possível a indenização por danos morais em razão da demora excessiva do INSS para a concessão ou implantação de benefícios.
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O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.
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O objetivo do PL 3129/2021 é assegurar os direitos humanos, garantindo o atendimento prioritário, a proteção integral e não revitimização.
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Você já se deparou com algum laudo médico judicial que fixou a data de início da incapacidade apenas na data da realização do exame pericial?
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Conforme a Lei 14.176/2021, ficou definido que o início dos pagamentos do Auxílio Inclusão será a partir de Outubro de 2021.
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A demora na implantação da aposentadoria, por parte do INSS, foi caracterizada como demora administrativa no cumprimento da decisão judicial.
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Caso o segurado não realize a prova de vida até a data limite, terá o beneficio suspenso ou cessado até que o procedimento seja feito.
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STJ afetou o Tema 1.103 que trata sobre a incidência de juros e multas sobre as contribuições pagas em atraso antes de 11/10/1996.
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Os saques da quarta parcela do benefício iniciaram no dia 1 de setembro, com os nascidos em Janeiro, e seguem até o dia 20 de setembro.
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A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social reúne-se com o Presidente do INSS hoje novamente.
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Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
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A portaria estabelece orientações para remarcação de perícia médica por interesse do próprio requerente ou pela Agência da Previdência Social.
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Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
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Você sabe o que é o boia-fria? Esse costuma ser o nome utilizado para designar o trabalhador rural informal, como diarista, safrista etc. Geralmente, o boia-fria não possui vínculo empregatício anotado em sua carteira e presta serviços rurais para mais de uma pessoa. No entanto, diante da informalidade, muitas vezes torna-se difícil obter provas materiais …
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O objetivo é alocar a força de trabalho nas agências na parte da manhã e pela tarde dar fluxo à fila de requerimento dos segurados.
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A sugestão legislativa foi transformada em projeto de lei e agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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O Tema 1.018 trata da possibilidade de execução de aposentadoria judicial, quando deferida aposentadoria administrativa no curso do processo.
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Inegavelmente, uma dos problemas que mais tenho visto ultimamente são os empréstimos consignados fraudulentos nas aposentadorias e pensões do INSS. Surpreendentemente, não são raros os casos em que aposentados e pensionistas recebem descontos em seus benefícios referentes a empréstimos não contratados. Contudo, existe solução para esse problema. É o que irei falar nesse post. …
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O beneficiário comprovou que sempre trabalhou em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, no interior de Goiás.
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