Auxílio-doença pago com aposentadoria não pode ser descontado
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
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Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
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Veja a possibilidade de aposentadoria por doença na coluna, os requisitos e como solicitar. Confira o artigo completo do Prev.
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O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.
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Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
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Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
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O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
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A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
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Não existe um tempo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria, pois depende das condições do beneficiário do INSS. Saiba mais.
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Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
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