Justiça mantém BPC a mulher autista após INSS suspender benefício
Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.
Devido às enchentes, moradores do Rio Grande do Sul terão mais tempo para atender a solicitações do INSS. Saiba mais.
Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
Ministro da Previdência afirma objetivo de reduzir a fila do INSS até dezembro, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (20). Veja!
Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.
Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, o BPC é um benefício cedido a quem não pode garantir seu sustento. Confira!
A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.
Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
De acordo com o INSS, o fechamento das agências da previdência social ocorre devido ao feriado da Proclamação da República.
É comum em processos previdenciários que o Juízo determine a “execução invertida” na fase de cumprimento de sentença. Mas o que isso significa?
Os benefícios do INSS que uma pessoa com câncer pode ter direito contribuem no tratamento eficaz e na qualidade de vida do paciente. Confira!
Caso o segurado do INSS não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá no programa, realizando perícias médicas a cada quatro meses.
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte do INSS e como efetuar o pagamento.
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Existe uma regra desconhecida sobre o período de graça do INSS que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
De acordo com o INSS, o fechamento das agências ocorre devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (2/11).
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
A imigração italiana está intrinsicamente ligada à história do Brasil e existe a possibilidade de utilizar o tempo de contribuição laborado na Itália para obtenção de benefícios do INSS no Brasil.
O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
Atualmente, as ligações para a Central 135 oriundas de telefone fixo são gratuitas. Para as ligações via celular cobra-se o valor de uma ligação local.
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
Como o contribuinte individual pode comprovar sua atividade laborativa, de modo a possibilitar o pagamento das contribuições previdenciárias em atraso?
Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
Para o TRF1, é possível revisar o benefícios concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003, para a aplicação dos novos valores do teto.
Com a chegada do final do ano, uma das principais dúvidas de aposentados e pensionistas do INSS é sobre qual será o teto do INSS em 2023.
