Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. A medida foi a contraproposta do Poder Executivo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como …
Continue lendo “Senado aprova Desaposentação e fórmula 85/95”
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a chamada “desaposentadoria”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A matéria foi incluída como uma emenda à medida provisória que institui uma regra progressiva para …
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. De acordo com o TRF4, a renúncia à aposentadoria para …
Continue lendo “DESAPOSENTAÇÃO: STJ afasta necessidade de devolução dos valores”
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É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário do aposentado que retorna à atividade. A decisão da 1ª Turma do STF, seguindo jurisprudência consolidada da corte, faz parte de um relatório feito pelo escritório Sacha Calmon Misabel Derzi – Consultores e Advogados com as principais decisões proferidas na área tributária. “O princípio da solidariedade faz com …
Continue lendo “É constitucional a cobrança de INSS do aposentado que volta a trabalhar”
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar o julgamento do processo da troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando somente em 2015. De acordo com informações obtidas pela reportagem com fontes ligadas aos ministros da Corte, a conclusão é a de que não há tempo hábil neste ano para a ministra Rosa Weber devolver …
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Utilizo de minha coluna hoje apenas para manifestar minha indignação com a forma que o Supremo Tribunal Federal está “julgando” os recursos pertinentes à tese da DESAPOSENTAÇÃO! Nesta quarta houve mais uma vez pedido vista, desta vez pela Ministra Rosa Weber. Ora, é um tema ventilado e aguardado há tanto tempo, não é crível que os …
Continue lendo “Desaposentação: STF está testando nossa paciência”
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Os aposentados e advogados presidenciaristas esperavam ansiosamente que o resultado da desaposentação sairia ontem. Não foi o caso. Quatro ministros tiveram a oportunidade de votar até o momento. Ontem foi a vez dos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Teori Zavascki anunciarem se estavam ao lado dos aposentados ou do INSS. Os Ministros Dias Toffoli e …
Continue lendo “Julgamento da desaposentação está empatado no STF: aposentados 2×2 INSS”
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] Julgamento de recursos extraordinários interpostos pelo INSS contra decisões do TRF4 e do STJ. O Previdenciarista está atualizando o resultado parcial voto a voto. Fique atento a esta página. Resultado final: Segurados 4 x 7 INSS Última atualização: 26/10/2016 – 18:27.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”full-width-section” overlay=”1″ overlay_color=”#0f3277″ css=”.vc_custom_1477405790220{padding-top: 30px !important;padding-bottom: 30px !important;background-color: #0f3277 !important;}”][vc_column width=”1/2″ css=”.vc_custom_1465677993152{border-top-width: 30px !important;border-bottom-width: 30px !important;}”][vc_single_image …
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Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o processo que discute a troca da aposentadoria. O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho. O Instituto Brasileiro de Direito …
Continue lendo “Desaposentação volta ao pleno do STF nesta quarta”
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