Notícias sobre Desaposentação

Renan Oliveira
30 de agosto de 2013
Ministério da Previdência é contrário à desaposentação no modelo atual
De Natal (RN)- A desaposentação hoje não é aceita por falta de previsão legal e pelo fato de a aposentadoria ser um ato administrativo irreversível e irrenunciável. Essa é a posição do Ministério da Previdência Social, expressa pela chefe do Gabinete do Ministro da Previdência Social, Roberta Simões, durante Congresso Nacional de Direito Previdenciário que …

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Por Renan Oliveira
em 30/08/2013
Renan Oliveira
19 de agosto de 2013
Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ
Brasília – O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia …

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Por Renan Oliveira
em 19/08/2013
Renan Oliveira
19 de agosto de 2013
Para TRF2 desaposentação fere o princípio da isonomia
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou apelação apresentada por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer administrativamente a concessão de novo benefício. O procedimento não é raro entre trabalhadores que continuam a exercer suas atividades e a contribuir para …

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Por Renan Oliveira
em 19/08/2013
Renan Oliveira
16 de agosto de 2013
STJ, em embargos, confirma decisão proferida sobre desaposentação
Na sessão de julgamento do dia 14 de agosto de 2013, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou os Embargos de Declaração opostos pelo INSS, no Recurso Especial nº 1.334.488/SC, de relatoria do Ministro Herman Benjamin. Os pedidos elaborados pelo INSS nos embargos foram para que: a) se esclareça que, para …

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Por Renan Oliveira
em 16/08/2013
Previdenciarista
8 de agosto de 2013
Desaposentação na prática atual
DESAPOSENTAÇÃO. O assunto do momento no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os rumos que seguirão os processos com aplicação das revisões de aposentadoria pelo aproveitamento de contribuições vertidas após a aposentadoria, por isso a denominação DESAPOSENTAÇÃO/REAPOSENTAÇÃO. Na prática nada mais é do que fazer, no momento do pedido administrativo de revisão, um novo cálculo …

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Por Previdenciarista
em 08/08/2013
Renan Oliveira
7 de agosto de 2013
Justiça condena INSS a desaposentar beneficiário e a conceder-lhe beneficio mais vantajoso
O juiz federal EDUARDO PEREIRA DA SILVA, em ação proposta sob o rito ordinário em face do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, condenou a autarquia previdenciária a cancelar a aposentadoria atualmente recebida pelo Autor da ação, dispensada a devolução dos valores já recebidos a este título, e imediatamente após o cancelamento do benefício …

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Por Renan Oliveira
em 07/08/2013
Renan Oliveira
18 de julho de 2013
Desaposentadoria ficará com a Comissão de Agricultura
Com medo de rombos nos cofres públicos, o governo apelou para uma nova manobra para atrasar o projeto de lei que permite a revisão da aposentadoria com a promessa de aumentar o valor recebido mensalmente pelos trabalhadores que voltarem à ativa. Agora, outras dez propostas foram anexadas e levaram a matéria para a Comissão de …

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Por Renan Oliveira
em 18/07/2013
Renan Oliveira
8 de julho de 2013
Senado engaveta projeto sobre troca de aposentadoria / desaposentação
O Senado praticamente engavetou o projeto que discute se o aposentado do INSS que continuou trabalhando pode ter um novo benefício, incluindo no cálculo todas as contribuições pagas. O plenário aprovou um pedido do senador José Pimentel (PT-CE) para reunir nove projetos que tratam de mudanças nas regras das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do …

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Por Renan Oliveira
em 08/07/2013
Renan Oliveira
19 de junho de 2013
Cotidiano dos idosos é administrar aposentadoria e aumento de despesas
Brasília – O cotidiano dos idosos é baseado geralmente na administração dos benefícios da aposentadoria com os gastos e o aumento de despesas. Dos 22,3 milhões de brasileiros, com mais de 60 anos, 3,7 milhões voltaram a trabalhar – em empregos fixos ou temporários. Muitos se queixam das dificuldades, pois ajudam parentes e amigos. Pelo …

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Por Renan Oliveira
em 19/06/2013
Renan Oliveira
17 de junho de 2013
Justiça barra pedido do INSS para adiar troca de benefício / desaposentadoria
A Justiça Federal impôs sucessivas derrotas ao INSS, que tentou barrar, sem sucesso, a troca de aposentadoria de um segurado. O instituto argumentou que os juízes deveriam esperar o julgamento do tema pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não tem data para ocorrer. O pedido, porém, foi rejeitado. Da primeira instância, em Joinville (Santa …

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Por Renan Oliveira
em 17/06/2013
Renan Oliveira
11 de junho de 2013
TRF-1 permite desaposentação / desaposentadoria a segurado do INSS
A desaposentação não contraria o interesse público e pode ser pleiteada em manifestação unilateral do administrado. O entendimento é do desembargador federal Néviton Guedes ao analisar recurso de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que requeria a desaposentação. Na 1ª instância, a ação foi julgada improcedente. O segurado recorreu ao Tribunal Regional Federal …

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Por Renan Oliveira
em 11/06/2013
Renan Oliveira
4 de junho de 2013
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios, a desaposentadoria
Brasília – Os aposentados que voltarem a trabalhar e continuarem contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria, sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos julgados recentemente. O Sindicato …

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Por Renan Oliveira
em 04/06/2013
Renan Oliveira
28 de maio de 2013
Paim destaca que Orçamento prevê a desaposentação
Para Paim, o instituto da desaposentação pode ser usado para combater o fator previdenciário. Atualmente só conseguida por meio de ações na Justiça, a desaposentação se dá quando o aposentado continua trabalhando e contribuindo com o INSS e renuncia a essa aposentadoria para pedir uma nova, levando em conta os novos pagamentos. — O instituto da desaposentação é um …

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em 28/05/2013
Renan Oliveira
21 de maio de 2013
Aposentado em 2003 deve pedir troca de benefício / desaposentação
Os segurados do INSS que se aposentaram em 2003 e continuaram trabalhando têm mais chances de conseguir a troca do benefício por outro que inclua os novos pagamentos, se entrarem na Justiça ainda este ano. Quem deixa ultrapassar o prazo de dez anos para ir à Justiça pode encontrar mais obstáculos: como o INSS apresentar …

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Por Renan Oliveira
em 21/05/2013
Renan Oliveira
17 de maio de 2013
Metalúrgico é o primeiro paranaense a conseguir a desaposentadoria
O metalúrgico de 80 anos Alinor Tomaz comemora o fato de ser o primeiro paranaense a conseguir o benefício da desaposentadoria. O benefício, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece aos aposentados o direito de renunciar ao benefício atual e requerer nova aposentadoria considerando as últimas contribuições, a chamada “desaposentação”. O projeto de lei …

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Por Renan Oliveira
em 17/05/2013
Renan Oliveira
16 de maio de 2013
Existe prazo para pedir a desaposentação?
O debate acerca da possibilidade de aproveitar as contribuições vertidas para o INSS pelo segurado já aposentado para buscar um beneficio mais vantajoso vem tendo um enorme destaque no País. No âmbito judicial uma das possibilidades é a utilização da renuncia ao beneficio originário ensejando neste caso a utilização das contribuições vertidas ulteriores a aposentadoria, …

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Por Renan Oliveira
em 16/05/2013
Renan Oliveira
13 de maio de 2013
Nova aposentadoria beneficia quem saiu pela proporcional
Rio – Trabalhadores em atividade e aposentados do INSS por tempo de contribuição proporcional podem ser os maiores beneficiados pela desaposentação, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como a aposentadoria proporcional resulta em redução brusca, em média de 50%, do benefício, o fato de o segurado manter a contribuição após se aposentar resultaria em alteração …

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Por Renan Oliveira
em 13/05/2013
Renan Oliveira
8 de maio de 2013
STJ confirma direito à desaposentadoria / desaposentação sem devolução de valores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a Seção, …

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Por Renan Oliveira
em 08/05/2013
Renan Oliveira
8 de maio de 2013
Veja quem barrou a troca de aposentadoria / desaposentação no Senado
Dez senadores da bancada governista assinaram o recurso que atrasou o projeto de troca de aposentadoria. A proposta estava pronta para ir à Câmara dos Deputados, mas a manobra adiou o avanço. Em pesquisa da reportagem na semana passada, 41 dos 81 senadores disseram ser favoráveis à troca. O recurso foi apresentado pelo líder do …

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Por Renan Oliveira
em 08/05/2013
Renan Oliveira
6 de maio de 2013
STJ deve julgar troca de aposentadoria / desaposentação nesta quarta-feira (08)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode concluir na próxima quarta-feira o julgamento que dirá se os aposentados que trabalham podem trocar seu benefício por outro mais vantajoso (desaposentação), que inclua as contribuições feitas após a primeira aposentadoria. O julgamento da troca de aposentadoria / desaposentação pelo STJ chegou ser iniciado no ano passado, mas …

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Por Renan Oliveira
em 06/05/2013
Renan Oliveira
1 de maio de 2013
Desaposentadoria: reduzir contribuição pode prejudicar benefício
Enquanto não existe lei permitindo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deferir administrativamente a desaposentadoria, o aposentado que voltou a trabalhar e deseja reverter o fator previdenciário em prol de um benefício maior deve recorrer à Justiça. Mas antes de entrar na esfera judicial, alguns cuidados precisam ser tomados. Isso porque nem sempre a desaposentadoria vai refletir em ganhos para quem a …

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Por Renan Oliveira
em 01/05/2013
Renan Oliveira
26 de abril de 2013
Braga protocola pedido para projeto da desaposentadoria (desaposentação) ser analisado pelo plenário do Senado
Brasília – O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), protocolou na Secretaria da Mesa da Casa um recurso pedindo para que o Projeto de Lei Suplementar 91/2010, conhecido como Projeto da Desaposentadoria, seja apreciado pelo plenário do Senado. Caso a mesa acate o pedido, o projeto poderá ser apreciados por todos os senadores. …

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em 26/04/2013
Renan Oliveira
22 de abril de 2013
Aposentados rejeitam pecúlio ou reembolso como alternativas à desaposentação
O governo trabalha nos bastidores com duas propostas para tentar evitar que a desaposentação, mecanismo que permite o recálculo de benefícios dos aposentados do INSS que continuam trabalhando com carteira assinada. A discussão gira em torno da volta do antigo pecúlio e a criação do reembolso das contribuições previdenciárias feitas após a concessão dos benefícios …

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Por Renan Oliveira
em 22/04/2013
Renan Oliveira
18 de abril de 2013
Desaposentação: dívida social com o segurado
Na semana passada o assunto “Desaposentação” ganhou novamente a matéria de capa da maioria dos jornais do Brasil. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal o projeto de lei que legaliza a mesma, sendo a matéria encaminhada a Câmara dos Deputados. Transformar a desaposentação em lei é medida que garantirá o …

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Por Renan Oliveira
em 18/04/2013
Renan Oliveira
18 de abril de 2013
Desaposentação só vale a pena após 3 anos
A desaposentação, troca do benefício do INSS para quem continuou trabalhando, que foi aprovada no Senado, é vantajosa para a maioria dos segurados que tem mais de três anos de contribuições extras. Mas é necessário fazer o cálculo. Para os que têm mais de cinco anos extras, a vantagem é certa. “Quem tem mais de …

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em 18/04/2013
Renan Oliveira
17 de abril de 2013
Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria
Responsável por articular a aprovação do projeto que permite a troca de aposentadoria do trabalhador, conhecido como “desaposentação”, o senador Paulo Paim (PT-RS) acusou nesta segunda-feira o governo federal de agir de forma “sem vergonha” para tentar barrar a proposta no Senado. O petista disse que integrantes do governo haviam fechado acordo para avalizar a …

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em 17/04/2013
Renan Oliveira
17 de abril de 2013
Supremo Tribunal Federal vai julgar a desaposentação
O Governo está preocupado com a possibilidade da desaposentação (troca de benefício por um mais vantajoso) seja aprovado no Congresso Nacional, após trâmite favorável pelo Senado. Entretanto, é o Supremo Tribunal Federal (STF) quem está mais próximo de bater o martelo e decidir a questão em definitivo. Isto porque tramita naquela Corte Suprema, uma ação …

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em 17/04/2013
Renan Oliveira
16 de abril de 2013
Entenda como funciona e para quem vale a pena a desaposentadoria
Um projeto de lei que tramita no Congresso, e que foi aprovado na quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, pode permitir que o trabalhador que se aposentou e continuou a trabalhar e a recolher INSS consiga rever o valor do benefício. O instrumento, a chamada desaposentadoria, vai permitir que o trabalhador renuncie ao …

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em 16/04/2013
Renan Oliveira
15 de abril de 2013
Para tributaristas, desaposentação é questão de justiça. Mas Governo ataca.
Temendo impacto nos cofres públicos, o Governo Federal está disposto a barrar a votação da chamada “desaposentadoria” -recálculo do benefício do segurado aposentado que volta ao mercado de trabalho. “O governo não está apoiando, é preciso deixar bem claro isso, nós não temos como apoiar essa medida pela repercussão que ela tem nos cofres da …

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em 15/04/2013
Renan Oliveira
12 de abril de 2013
Renúncia à aposentadoria pode ser opção para até 703 mil beneficiários do INSS
Com a troca de aposentadoria avançando no Congresso e em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal tem divulgado seus cálculos sobre o possível impacto financeiro da medida. As estimativas já apresentadas variam de R$ 50 bilhões a R$ 69 bilhões ao longo do tempo. O orçamento do Ministério da Previdência para 2013 …

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em 12/04/2013

Notícias sobre Desaposentação

Ministério da Previdência é contrário à desaposentação no modelo atual

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

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Desaposentação na prática atual

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Senado engaveta projeto sobre troca de aposentadoria / desaposentação

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TRF-1 permite desaposentação / desaposentadoria a segurado do INSS

Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios, a desaposentadoria

Paim destaca que Orçamento prevê a desaposentação

Aposentado em 2003 deve pedir troca de benefício / desaposentação

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Nova aposentadoria beneficia quem saiu pela proporcional

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Veja quem barrou a troca de aposentadoria / desaposentação no Senado

STJ deve julgar troca de aposentadoria / desaposentação nesta quarta-feira (08)

Desaposentadoria: reduzir contribuição pode prejudicar benefício

Braga protocola pedido para projeto da desaposentadoria (desaposentação) ser analisado pelo plenário do Senado

Aposentados rejeitam pecúlio ou reembolso como alternativas à desaposentação

Desaposentação: dívida social com o segurado

Desaposentação só vale a pena após 3 anos

Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria

Supremo Tribunal Federal vai julgar a desaposentação

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Para tributaristas, desaposentação é questão de justiça. Mas Governo ataca.

Renúncia à aposentadoria pode ser opção para até 703 mil beneficiários do INSS

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

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