Congresso derruba veto e suspende novamente a Prova de Vida do INSS até o final de 2021
O objetivo da suspensão é evitar que os segurados precisem se deslocar na procura de bancos para realizar a prova de vida.
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O objetivo da suspensão é evitar que os segurados precisem se deslocar na procura de bancos para realizar a prova de vida.
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A portaria lista os segurados não localizados pelo INSS, em decorrência de mudança de endereço ou da existência de informações incompletas.
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O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado André de Paula (PSD-PE).
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Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.
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O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.
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O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
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No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.
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Dois temas no Superior Tribunal de Justiça discutem a necessidade de devolução de valores de boa-fé: o Tema 692 e o 979. Nesse sentido, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia publicado um excelente blog sobre o tema aqui no Prev, abordando a situação de cada um. Todavia, de lá para cá, importantes mudanças ocorreram e
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Além dos danos morais, no valor de R$ 10 mil, também houve condenação ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
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De acordo com o veto, a proposta seria contrária ao interesse público, além de apresentar inconstitucionalidades.
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