TRF3 reconhece tempo como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.
O colegiado determinou que o INSS conceda o auxílio-acidente ao trabalhador. Acesse e veja detalhes.
Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) terão os novos valores depositados a partir de 27 de janeiro.
Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse!
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
Vai se aposentar em 2025? Conheça as mudanças nas regras de transição para garantir a aposentadoria. Acesse o site.
O objetivo da prorrogação é proteger a convivência familiar no ambiente residencial. Saiba mais detalhes.
O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
O cancelamento do auxílio-doença sem perícia só pode ocorrer quando o segurado não solicita a prorrogação antes do término do prazo estabelecido.
Além desse caso, o TCU revelou que auditorias recentes encontraram 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
O Pacote Premium de Petições Previdenciárias Essenciais possui 10 cursos práticos, abrangendo os casos mais comuns da área.
A Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) exige 12 contribuições mensais para o acesso ao auxílio-doença. Saiba mais.
O PL 2603/24 ainda está em análise e pode receber emendas antes de ser submetido à votação final.
O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
Relator da proposta afirma que diversas categorias foram “esquecidas” na última reforma da Previdência. Veja!
O Programa tinha previsão inicial de término em agosto de 2024. Com a MP, o prazo foi estendido até 31 de dezembro.
A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.
A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.
A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.
Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.
O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.
O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
