Estabilidade pré-aposentadoria: o que é, quem tem direito?
Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira!
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Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira!
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Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. Saiba mais!
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Entenda os requisitos e como comprovar a atividade especial do auxiliar de enfermagem para fins de obtenção de aposentadoria especial do INSS!
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A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício concedido às pessoas que, preenchida a qualidade de segurado e a carência mínima (quando necessária), possuem incapacidade permanente para as atividades que habitualmente desempenham. O ponto que costuma gerar controvérsias é a incapacidade, pois embora se entenda que o benefício deve …
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Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que mudou na forma de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Saiba mais!
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Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.
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A Dra. Carolina Albuquerque explica se a obesidade pode ser considerada uma condição que gera direito à aposentadoria por invalidez. Acesse.
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Ainda que realizadas fora da sala de aula, tais atividades exigem conhecimentos técnicos do profissional do magistério. Saiba mais.
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A juíza destacou que a conduta do INSS demonstrou “omissão e desídia”, desrespeitando a decisão judicial e causando prejuízo ao servidor. Leia.
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Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2024, conforme regras de transição da EC 103/2019.
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A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
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A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
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A Dra. Gecilane Rodrigues explica se a condição de Artrite Reumatoide dá direito a aposentadoria integral e quais são os requisitos. Leia.
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O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!
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O Dr. Fabricio Ferri comenta sua perspectiva sobre a limitação do acúmulo de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez. Leia.
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Descubra quais são as estratégias previstas em lei e que aumentam o tempo de contribuição do trabalhador(a). Leia o artigo.
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Relator do caso afirma que o reconhecimento de tempo especial só ocorre quando há exposição permanente a condições prejudiciais à saúde. Leia.
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O entendimento do STF deve ser aplicado a pelo menos 1.332 processos semelhantes em outras instâncias. Saiba mais.
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Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social.
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Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se caracteriza por uma dor muscular generalizada e crônica, que pode muitas vezes incapacitar a pessoa para o trabalho.
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