INSS é condenado a conceder aposentadoria a um trabalhador rural no prazo de 30 dias
O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.
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O benefício deve ser implantado no prazo de 30 dias com o pagamento das parcelas desde a data do requerimento administrativo.
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No artigo da Dra. Gecilane, você vai descobrir qual a melhor regra de transição para aposentadoria, entre outras questões relacionadas. Leia.
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Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.
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A epilepsia é uma doença neurológica que pode provocar perda de consciência e os sintomas podem se manifestar na forma de crise convulsiva.
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Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
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A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.
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De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
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Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
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O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
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Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.
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A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.
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Confira se a aposentadoria integral é possível em 2024. Confira os requisitos e como saber se você tem direito.
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Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
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O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira.
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Para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo, o pagamento começa dia 25 de julho. Acima do salário mínimo, 1 de agosto. Confira.
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De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
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O projeto busca reduzir a idade mínima para a concessão do benefício e aumentar o valor para 100% da média das contribuições. Acesse.
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O projeto dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS.
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