STF retoma julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial
Segundo CNTI, a fixação de uma idade mínima obriga o trabalhador a exercer a atividade insalubre mesmo após o tempo máximo. Entenda.
Segundo CNTI, a fixação de uma idade mínima obriga o trabalhador a exercer a atividade insalubre mesmo após o tempo máximo. Entenda.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apoiou o pedido de um ex-ferroviário que solicitou o aumento.
O artigo propõe elevar a idade mínima de aposentadoria dos homens e mulheres para 67 anos. Veja mais informações.
TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
A partir do dia 17 de fevereiro, os segurados que recebem benefícios de até 1 salário mínimo poderão sacar o valor. Confira.
Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
Por meio do projeto, as mulheres que chegarem aos 62 anos de idade não precisariam cumprir com o tempo mínimo de contribuição. Leia.
Com o fim do recesso, os órgãos do Poder Judiciário retomam nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, o horário normal de expediente.
Após atingir 75 anos de idade, empregado apelou contra sentença que indeferiu seu pedido de reintegração na empresa. Acesse.
Devido a proximidade do recesso do Judiciário, o julgamento da revisão da vida toda deverá retornar apenas em janeiro do próximo ano.
A beneficiária do INSS não reconheceu a assinatura do próprio nome no documento de requerimento do benefício. Acesse.
Acesse a notícia e confira as informações recentes sobre aposentadoria por idade e mudanças que acontecerão em 2024.
A proposta obriga empresas e a administração pública a oferecerem preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos.
No Previdenciarista, os cálculos jurídicos apresentam um panorama completo dos benefícios, checagem de pendências e mais. Veja!
Veja o calendário de pagamento dos benefícios do INSS para o mês de setembro de 2023.
Ao analisar o pedido de aposentadoria, o INSS desconsiderou o período de trabalho da segurada como agricultora entre 1966 e maio 1976.
Entenda como é possível realizar a conversão da Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade, quando completar a idade mínima!
Entenda como é possível conseguir a aposentadoria com apenas 60 meses de contribuição para o INSS nos dias atuais, com base no direito adquirido.
Desde a reforma da previdência de 2019, todo ano os requisitos de alguns benefícios e aposentadorias mudam. Entenda quais serão as regras em 2023!
Entenda como se aposentar por idade no INSS em 2023, tendo em vista as mudanças anuais promovidas pela Reforma da Previdência!
Desde a Reforma da Previdência têm sido aplicadas regras de transição na aposentadoria por idade do INSS e em 2023 ela sofrerá alterações!
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).
O TRF1 relembrou o Tema 629 do STJ, sobre a possibilidade de repropor uma ação caso existam novos elementos para preencher o direito ao benefício.
