INSS inicia os pagamentos de benefícios com reajuste a partir de hoje (25)
Em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22 e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo tem aumento de 10,16%.
Em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22 e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo tem aumento de 10,16%.
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem realizar atividades de lazer.
Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
O valor da aposentadoria por invalidez nos casos de conversão de auxílio doença, não pode ser inferior ao benefício que a precedeu. Entenda!
O caso trata de uma sentença que estabeleceu a extinção do processo de um pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez.
Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
A requerente trabalhava como operadora de telemarketing e é portadora do vírus desde 2008, e em 2018 solicitou a aposentadoria por invalidez.
O caso trata de um pedido de benefício por incapacidade, feito por uma costureira que apresentava sequelas parciais decorrentes de um AVC.
Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!
O calendário para pagamento dos benefícios do INSS de 2022 foi divulgado pelo órgão. Os segurados já podem conferir a data de depósito de seus benefícios.
A carência é um dos requisitos para a concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, algumas doenças dispensam a sua necessidade.
A perícia médica atestou um quadro psiquiátrico crônico com isolamento social, psicoses e sintomas refratários à medicação antipsicótica.
Entenda como utilizar o princípio da fungibilidade entre o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência e benefícios por incapacidade.
Entenda se é possível a realização de perícia médica indireta quando o Autor da ação vem a óbito durante o processo previdenciário.
A legislação atual prevê que o aposentado por invalidez pode ser convocado para uma nova perícia médica a qualquer momento.
Dano moral, aposentadoria por invalidez e contagem recíproca! Confira os julgamentos da TNU em Setembro de 2021 em matéria Previdenciária.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros, informou a inclusão da proposta no relatório final na última reunião da comissão, no dia 6/10.
Você sabe quais doenças geram direito à aposentadoria por invalidez e auxílio doença? Acesse e descubra de vez as doenças e como se aposentar!
A agricultora tem 58 anos e sofre de depressão crônica grave, estando totalmente incapacitada para desenvolver atividades laborativas.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado André de Paula (PSD-PE).
Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez pode gerar uma chance de revisar o benefício e melhora a renda, acesse e entenda.
A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.
O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.
Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
Oi! Tudo bem, pessoal? O blog de hoje é referente ao campo processual previdenciário. No âmbito das ações de restabelecimento de benefício por incapacidade ao trabalho, muito se fala na (des)necessidade de pedido de prorrogação para caracterizar o interesse de agir. A solicitação de prorrogação do benefício está prevista na Instrução Normativa nº 77/2015: Art. …
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há algumas semanas escrevi sobre a possibilidade de se filiar ao INSS doente e receber auxílio-doença. Convido você a ler aquela matéria: Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença? O blog de hoje é um desdobramento daquele texto, e que deve ser dominado pelos(as) previdenciaristas. Ah, …
Continue lendo “DID anterior ao início das contribuições: e agora?”
Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a …
Continue lendo “Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?”
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há alguns dias escrevi sobre a decisão desfavorável proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Tema 1.095, negando a extensão do adicional de 25% para todos os aposentados. Convido você a prestigiar aquela matéria: Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS …
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de …
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 7797/2010, que buscava ampliar a lista de doenças que dispensam carência para concessão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL previa a inclusão da epilepsia e lúpus na lista de patologias que não necessitam do período de carência nos casos …
