TNU julga Tema 343 sobre fixação da data de início da incapacidade
A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.
A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.
Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.
O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho.
O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.
Ainda que realizadas fora da sala de aula, tais atividades exigem conhecimentos técnicos do profissional do magistério. Saiba mais.
Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
A juíza destacou que a conduta do INSS demonstrou “omissão e desídia”, desrespeitando a decisão judicial e causando prejuízo ao servidor. Leia.
Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!
Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.
Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!
De acordo com TCU, servidores falham mais do que robôs. O INSS afirma que está em busca de tomar mais acertos. Acesse!
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
A previsão, em 2025, é até julho e depois até novembro ou de acordo com a disponibilidade orçamentária, o que pode variar dependendo de questões fiscais e orçamentárias.
O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
A Dra. Gecilane Rodrigues explica se a condição de Artrite Reumatoide dá direito a aposentadoria integral e quais são os requisitos. Leia.
Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.
Ainda não há data definida para o julgamento do recurso, que será apreciado em sessão da Turma Nacional de Uniformização. Saiba mais.
O STF vai decidir quem paga o salário de mulheres afastadas por medidas da Lei Maria da Penha e se a Justiça estadual pode obrigar o INSS a arcar com isso.
Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.
A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!
O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!
Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.
Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.
O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.
A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.
Se a data de pagamento coincidir com o feriado, o valor pode ser creditado no último dia útil antes da folga ou no primeiro dia útil após o feriado.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.
