TJ/SC concede auxílio-acidente a trabalhador com doenças agravadas
O colegiado determinou que o INSS conceda o auxílio-acidente ao trabalhador. Acesse e veja detalhes.
O colegiado determinou que o INSS conceda o auxílio-acidente ao trabalhador. Acesse e veja detalhes.
Neste artigo, a advogada Jane Berwanger aborda as principais mudanças nas regras previdenciárias e como elas afetam os diferentes perfis de trabalhadores.
Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) terão os novos valores depositados a partir de 27 de janeiro.
Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
O aborto espontâneo é bem comum entre as mulheres e causa de muita tristeza. Diante disso e dos reflexos que a gestação interrompida produzem no corpo e na vida da gestante, foi criada a proteção previdenciária, com o direito ao salário-maternidade.
O cancelamento do auxílio-doença sem perícia só pode ocorrer quando o segurado não solicita a prorrogação antes do término do prazo estabelecido.
Além desse caso, o TCU revelou que auditorias recentes encontraram 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
Saiba o que é carência na aposentadoria e também o que é esse conceito para trabalhadores rurais e segurados especiais.
O PL 2603/24 ainda está em análise e pode receber emendas antes de ser submetido à votação final.
O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
Relator da proposta afirma que diversas categorias foram “esquecidas” na última reforma da Previdência. Veja!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica a contribuição do MEI, como funciona para esse profissional e responde se é possível receber valor maior que um salário.
É possível somar o tempo rural e urbano para fins de aposentadoria? Veja os requisitos legais e os principais pontos da legislação previdenciária.
A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.
Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.
Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.
O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.
O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
Neste artigo a Dra. Jane responde o que diz a lei sobre a acumulação de benefícios previdenciários em caso de disputa judicial por aposentadoria e recebimento do auxílio.
O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!
A proposta é tornar o programa mais rigoroso e alinhado ao Bolsa Família. Veja mais detalhes na notícia completa.
Caso a decisão que antecipou a tutela final seja reformada, o autor da ação deve devolver os valores recebidos. Leia.
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
