TRF1 mantém BPC para mulher com hanseníase e nega devolução de valores ao INSS
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Entre as mudanças, estão o aumento do limite de renda para o BPC e a permissão de estágio ou aprendizagem sem suspensão do benefício.
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar uma periodicidade mais adequada à sua condição.
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
A Dra. Jane Berwanger explica se o BPC pode ser acumulado com auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios. Confira.
A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
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O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.
Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
A decisão da TNU pode ter um grande impacto na concessão do BPC para pessoas autistas. Saiba mais.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.
Caso aprovado por comissões, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei. Leia.
O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
O PL 2603/24 ainda está em análise e pode receber emendas antes de ser submetido à votação final.
A proposta é tornar o programa mais rigoroso e alinhado ao Bolsa Família. Veja mais detalhes na notícia completa.
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
O juiz do caso condenou o INSS a conceder o benefício assistencial ao menino e a pagar as parcelas atrasadas.
O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.
O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.
A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.
Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.
