Documentos para comprovar atividade rural no INSS
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.
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Segundo o autor da proposta, limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade. Acesse.
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A TNU afetou o Tema 327 sobre o uso de documento em nome do cônjuge (empregado rural), para comprovação da qualidade de segurado especial.
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Entenda como funciona o direito à contagem diferenciada da carência do empregado rural na aposentadoria por idade do INSS.
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O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
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O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
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O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
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A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
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A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).
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