Beneficiário garante acréscimo de 20% na pensão por morte
O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.
O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.
A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
Os netos não estão diretamente incluídos na lista de dependentes. Saiba mais detalhes na notícia do Previdenciarista.
A companheira alegou que a morte do segurado foi decorrente de um acidente de trânsito, o que garantiria a extensão do prazo da pensão.
Em casos de dependentes com deficiência intelectual ou mental, a pensão deve ser de 100% do valor que o segurado teria direito.
A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.
Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.
O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.
Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.
A mulher de um ex-parlamentar teve o benefício concedido de acordo com as normas referentes a esse período. Acesse.
Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.
A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.
Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
Para que o esquema funcionasse, uma ex-servidora buscava por segurados falecidos para incluir terceiros como dependentes.
Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse!
Caso aconteceu em MS, no qual Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado. Veja!
A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!
A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.
A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.
