TRF3 cria procedimento de Instrução Concentrada para casos de pensão por morte
A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.
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A medida busca resolver de forma mais rápida casos onde há controvérsia sobre a comprovação de união estável.
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Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.
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O filho era solteiro e não tinha filhos, constituindo indícios de que sustentava a autora. Saiba mais sobre a notícia.
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Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
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A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
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Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
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No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
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INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
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Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
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