Exposição a ruído variável: julgado o Tema 1.083 do STJ
Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
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Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
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A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.
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A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física.
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No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo. A medida que o acórdão foi publicado e os processos voltaram a andar, percebi um cenário de dúvidas a …
Continue lendo “Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?”
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Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações. …
Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”
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Certamente, uma das dúvidas que eu mais ouço é: “o que fazer quando a empresa se nega a emitir PPP?“. Inegavelmente, sem PPP, reconhecer tempo especial fica difícil. Nesse post, eu vou te contar o que eu faço neste tipo de situação. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve e como entender. …
Continue lendo “Empresa se nega a fornecer o PPP: o que fazer?”
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Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussões …
Continue lendo “Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP”
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O PPP é um dos documentos mais importantes para a comprovação do exercício de atividade especial. Em razão disso, ele deve ser apresentado desde o requerimento administrativo de aposentadoria, para que o INSS possa averiguar a exposição a agentes nocivos. Mas o que fazer se o segurado apresentar o PPP apenas na via judicial? …
Continue lendo “Apresentei PPP somente na via judicial: e agora?”
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A aposentadoria especial é possivelmente o benefício mais negado pelo INSS na via administrativa. Assim, preparamos esse post abordando os requisitos gerais e documentos indispensáveis para guiar segurados e advogados na busca pelo direito a esta modalidade de aposentadoria. Vídeo resumo sobre o benefício: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é o …
Continue lendo “Documentos para pedir aposentadoria especial no INSS”
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Situação extremamente comum na prática previdenciária é aquela em que o segurado alega trabalhar em ambiente altamente ruidoso, mas quando mostra seu PPP, para surpresa do advogado, os níveis de ruído estão bem abaixo dos limites previstos. Nesse contexto, trago aos colegas previdenciaristas algumas das possíveis soluções para este problema. Retificação do documento junto …
Continue lendo “Nível de ruído no PPP não corresponde à realidade do ambiente laboral: o que fazer?”
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