Ajuste de contribuição abaixo do salário mínimo: passo a passo
Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
No blog de hoje trago uma dúvida bastante comum e legítima, que pode acarretar interposição equivocada de recurso e o seu não conhecimento. Agravo nos próprios autos ou agravo interno?
Cabe ao comitê buscar soluções para as reclamações dos usuários do serviço, inclusive em casos referentes a reclamações sobre empréstimos consignados.
O contrato de estágio se distingue da “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS.
Como ficam os honorários nos casos das ações previdenciárias com valor da causa irrisório ou inestimável? Acesse e entenda!
O segurado demonstrou que estava vivo por meio de notificações e cartas, porém o INSS demorou mais de 7 meses para reativar a aposentadoria.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O objetivo do governo com o Pente-Fino é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Entre eles, os benefícios por incapacidade, assistenciais, trabalhistas e tributários.
Você sabe quando ocorre a apropriação indébita previdenciária? Esta ação configura um delito e pode ser punida criminalmente.
O TRF1 relembrou o Tema 629 do STJ, sobre a possibilidade de repropor uma ação caso existam novos elementos para preencher o direito ao benefício.
Será que os sintomas de doença grave precisam ser atuais para requerer a Isenção do Imposto de Renda? Essa é uma dúvida bastante comum!
O contrato de estágio se distingue da “CLT”. Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS.
Juntamente com Rosa Weber, assume o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
Existe uma regra desconhecida, sobre o período de graça do INSS, que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
Para o reconhecimento de vínculo anotado em Carteira de Trabalho (CTPS) e eventualmente não registrado no CNIS, é possível utilizar o MANDADO DE SEGURANÇA.
Você já se perguntou quando o benefício do INSS pode ser inferior a um salário-mínimo? Embora a CF vede, existem algumas exceções.
Caso o projeto seja aprovado, a isenção da anuidade da OAB fica garantida aos advogados por todo o período que perdurar a enfermidade.
Com a nova regra, os segurados que entrarem em contato via Central 135 ou acessarem o Meu INSS não ficarão em dúvida entre os serviços.
Você sabe como e quando utilizar o mandado de segurança em matéria previdenciária? Esse é um instrumento jurídico, que visa proteger direito líquido e certo do cidadão.
Afastar a prescrição de parcelas vencidas de aposentadoria, em alguns casos, pode significar um grande aumento nos valores que o segurado tem para receber.
Será que o seguro-desemprego pode ser descontado dos atrasados da aposentadoria ou de algum outro benefício previdenciário do INSS?
Na cerimônia de inauguração, tomaram posse os 17 desembargadores que irão compor o novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A criação do TRF6 ocorre a partir de um desmembramento do TRF1. A corte será instalada em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (19).
Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
A medida poderá reduzir o tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica para a concessão de benefícios do INSS.
Os segurados do INSS que necessitam realizar uma perícia médica para concessão do auxílio-doença podem optar pela avaliação remota por meio de atestados.
No âmbito da legislação processual, a hipótese de erro material (e sua eventual correção) está prevista no art. 494 do Código de Processo Civil.
Para o TRF4, caberia à situação do Auxílio-Doença, o entendimento do Tema 692 do STJ sobre a devolução de valores pago em tutela antecipada.
A atual legislação prevê apenas o ressarcimento das despesas previdenciárias em casos que criminoso tenha algum vínculo familiar com a vítima.
